Processo 261686/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 14:16
Autuado em 24/04/2017 14:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3408/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3408/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
13/11/2018 Acórdão   3408/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
Gestor atual ADRIANO CARDOZO DA SILVA
Gestor das Contas EDSON BOTELHO

Juntadas
DataDescrição
11/05/2018 11:01 AR do Ofício OCN - 1821/2018 - DP
02/05/2018 13:29 do Protocolo 309186/18
08/03/2018 16:16 AR do Ofício OCN - 650/2018 - DP
06/03/2018 15:04 do Protocolo 140858/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/04/2018 Ofício de Contraditório   1821/ 2018   
DP  02/02/2018 Ofício de Contraditório   650/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2019 1996 Despacho Processual Diverso nº 116/2019
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3408/2018
08/11/2018 1945 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 13/11/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 468/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2405/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2019 13:12 DP  
29/01/2019 14:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 116/2019 -
28/01/2019 14:34 CMEX Informação nº 313/2019 -
04/12/2018 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 22/2019 -
03/12/2018 15:52 SMPJTC  
03/12/2018 13:43 1PC Ciência de Decisão nº 416/2018 -
03/12/2018 09:43 SMPjTC  
19/11/2018 16:36 S2C  
28/08/2018 14:31 GCILB  
28/08/2018 12:39 SMPJTC  
24/08/2018 11:17 1PC Parecer nº 742/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Xambrê. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
23/08/2018 14:21 SMPjTC  
02/05/2018 16:54 CGM Instrução nº 2663/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/02/2018 13:53 DP Informação nº 3870/2018 -
01/02/2018 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 1821/2018 -
01/02/2018 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 650/2018 -
26/04/2017 10:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 468/2018 -
26/04/2017 10:33 COFIM Instrução nº 218/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 15:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2405/2017 -

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