| Data de Envio | Setor | Ato |
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10/04/2019 09:03
| DP | |
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05/04/2019 14:39
| CMEX | Informação nº 1838/2019 - |
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05/07/2017 12:44
| DP | Informação nº 9556/2017 - |
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30/06/2017 13:13
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1178/2017 - |
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30/06/2017 12:17
| COEX | Informação nº 3822/2017 - |
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24/05/2017 14:28
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1325/2017 - |
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24/05/2017 14:28
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 221/2017 - |
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06/03/2017 13:28
| GCAML | |
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19/10/2016 10:27
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5595/2016 - |
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19/10/2016 10:27
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6385/2016 - |
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19/10/2016 10:27
| SMPjTC | Parecer nº 14346/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade com ressalva. |
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20/05/2016 16:37
| COFIM | Instrução nº 5046/2016 - Município de MARIPÁ. Prestação de contas do exercício financeiro de 2013. Conflito de interesses nas deliberações do Conselho Municipal de Saúde por membro sócio de empresa contratada pelo município. Não comprovação da correta execução de contrato admin |
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02/05/2016 09:39
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 963/2016 - |
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06/04/2016 07:51
| SMPjTC | Parecer nº 4141/2016 - Irregularidade Emissão de Parecer Prévio recomendando a IRREGULARIDADE das contas, ressalvada a concessão de novo contraditório ao gestor. |
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15/03/2016 14:33
| DCM | Informação nº 270/2016 - Município de Maripá. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Manifestação em relação ao transporte
escolar, em atendimento ao Despacho nº 374/15 – GCAML. |
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28/01/2016 13:25
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 374/2016 - |
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24/11/2015 07:50
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5213/2015 - |
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24/11/2015 07:50
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 93/2016 - |
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24/11/2015 07:50
| SMPjTC | Parecer nº 15825/2015 - Irregularidade Emissão de Parecer Prévio recomendando a IRREGULARIDADE das contas, ressalvada a concessão de novo contraditório ao gestor. |
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05/10/2015 11:29
| DCM | Instrução nº 4557/2015 - Município de Maripá. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Item adicional. Contas Regulares com
Ressalva. |
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18/09/2015 17:17
| DP | |
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10/08/2015 15:14
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1567/2015 - |
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20/07/2015 14:11
| SMPjTC | Parecer nº 10279/2015 - pela intimação do responsavel Em preliminar, pela intimação do Prefeito de Maripá para complementação da instrução nos termos propostos neste Parecer. |
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17/07/2015 07:56
| DAT | |
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25/06/2015 18:53
| DCM | Informação nº 1120/2015 - Município de Maripá. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Informação sobre terceirização na área
da saúde, recursos recebidos pelo PETE e transporte
escolar. |
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08/06/2015 13:08
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1053/2015 - |
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08/06/2015 08:55
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2421/2015 - |
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02/06/2015 14:06
| GCAML | |
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01/06/2015 07:17
| SMPjTC | Parecer nº 6868/2015 - diligência Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, por diligência interna à DCM para apresentação de informações indispensáveis à melhor instrução dos autos. |
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15/12/2014 16:41
| DCM | Instrução nº 2619/2015 - MUNICÍPIO DE MARIPÁ. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Contraditório:
Contas Regulares com Ressalva. |
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18/11/2014 16:54
| DP | Ofício de Contraditório nº 18491/2014 - |
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01/04/2014 10:59
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1124/2014 - |
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01/04/2014 10:59
| DCM | Instrução nº 2808/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARIPÁ. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições -
Cabe aplicação de multa. |
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28/03/2014 23:43
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6121/2014 - |