Processo 261837/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 09:39
Autuado em 30/04/2019 09:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 413/2020 da Segunda Câmara, de 12/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   413/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/02/2020 Acórdão   413/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA
Gestor atual SANDRO ALEX RUSSO VALERA
Gestor das Contas FERNANDO DAMIANI
Interessado SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA
Ex-Gestor FERNANDO DAMIANI

Juntadas
DataDescrição
20/04/2020 16:16 Recibo de Petição Intermediária - 246773/20, de 20/04/20 - Protocolo: 246773/20
27/03/2020 16:28 Recibo de Petição Intermediária - 204175/20, de 27/03/20 - Protocolo: 204175/20
27/03/2020 16:22 Recibo de Petição Intermediária - 204159/20, de 27/03/20 - Protocolo: 204159/20
22/11/2019 17:59 Recibo de Petição Intermediária - 783604/19, de 22/11/19 - Protocolo: 783604/19
04/11/2019 10:54 AR do Ofício OCN - 3663/2019 - DP
01/07/2019 17:39 Recibo de Petição Intermediária - 447175/19, de 01/07/19 - Protocolo: 447175/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/05/2020 Instrução de Cobrança   484/ 2020   
DP  18/10/2019 Ofício de Contraditório   3663/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2020 2353 Despacho Processual Diverso nº 679/2020
05/05/2020 2290 Despacho Processual Diverso nº 300/2020
12/03/2020 2257 Acórdão nº 413/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2075/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2020 15:59 DP  
31/07/2020 10:43 GACAK Despacho Processual Diverso nº 679/2020 -
30/07/2020 15:18 SMPJTC  
16/07/2020 12:14 7PC Parecer nº 577/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pelo encerramento, cf. CGM.
16/07/2020 11:43 SMPjTC  
16/07/2020 08:07 CGM Despacho Processual Diverso nº 712/2020 -
15/07/2020 10:08 GACAK Despacho Processual Diverso nº 595/2020 -
14/07/2020 16:01 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 258/2020 -
14/07/2020 16:01 CMEX Despacho Processual Diverso nº 434/2020 -
09/07/2020 11:27 GACAK Despacho Processual Diverso nº 576/2020 -
22/05/2020 16:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 427/2020 -
22/05/2020 16:00 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 97/2020 -
22/05/2020 16:00 CMEX Instrução de Cobrança nº 484/2020 -
22/05/2020 16:00 CMEX Informação nº 2502/2020 -
22/05/2020 16:00 CMEX Informação nº 2503/2020 -
22/05/2020 16:00 CMEX Instrução nº 416/2020 -
22/05/2020 16:00 CMEX Instrução nº 417/2020 -
22/05/2020 15:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2020 -
27/03/2020 16:30 GACAK Certidão de Decurso de Prazo nº 5/2020 -
27/03/2020 16:30 GACAK Despacho Processual Diverso nº 300/2020 -
27/02/2020 17:30 S2C Acórdão nº 413/2020 -
10/12/2019 10:13 GACAK  
09/12/2019 17:15 SMPJTC  
02/12/2019 10:37 7PC Parecer nº 697/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa , cf. CGM.
29/11/2019 11:59 SMPjTC  
25/11/2019 16:57 CGM Instrução nº 4701/2019 - SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/10/2019 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 3663/2019 -
17/10/2019 08:36 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1017/2019 -
03/07/2019 13:47 CGM Instrução nº 4067/2019 - SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestaç
21/05/2019 10:10 DP  
20/05/2019 07:21 GACAK Despacho Processual Diverso nº 365/2019 -
30/04/2019 13:40 CGM Instrução nº 838/2019 - SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2018. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2019 09:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2075/2019 -

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