Processo 261968/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 16:24
Autuado em 31/03/2016 16:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3778/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2017 Acórdão   3778/ 2017 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/08/2017 Acórdão   3778/ 2017 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual ADEMAR LUIZ TRAIANO
Gestor das Contas ADEMAR LUIZ TRAIANO

Juntadas
DataDescrição
16/11/2021 10:59 AR do Ofício ODL - 1153/2021 - DP
18/10/2016 13:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 848519/16
18/10/2016 02:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 848560/16
19/09/2016 15:25 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
19/09/2016 15:24 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2021 Ofício de Diligência   1153/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2017 1669 Acórdão nº 3778/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 24/08/2017
21/09/2016 1446 Despacho Processual Diverso nº 312/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4293/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2017 09:09 DP  
23/11/2017 09:09 DP  
20/11/2017 16:20 3ICE Despacho Processual Diverso nº 15/2017 -
17/11/2017 17:34 COEX Informação nº 7389/2017 -
13/11/2017 08:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2131/2017 -
07/11/2017 16:37 COEX Despacho Processual Diverso nº 919/2017 -
07/11/2017 16:37 COEX Informação nº 7124/2017 -
29/09/2017 14:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 936/2017 -
04/09/2017 13:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3301/2017 -
25/08/2017 10:02 STP Acórdão nº 3778/2017 -
28/07/2017 16:05 GCAML  
28/07/2017 11:23 STP Certidão de Sessão nº 729/2017 -
24/03/2017 16:17 GCAML  
25/01/2017 16:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1068/2017 -
25/01/2017 16:45 SMPjTC Parecer nº 2558/2017 - Irregularidade Prestação de contas anual. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Exercício de 2015. Uso irregular de cargos comissionados. Determinação de inclusão de gastos com inativos no cálculo da despesa total com pessoal. Ressalvas e recomendações prop
30/11/2016 15:21 COFIE Instrução nº 9/2017 -
18/10/2016 14:23 3ICE Instrução nº 49/2016 -
18/10/2016 09:51 COFIE Despacho Processual Diverso nº 359/2016 -
19/09/2016 15:26 DP  
01/04/2016 11:56 COFIE Despacho Processual Diverso nº 312/2016 -
01/04/2016 11:56 COFIE Instrução nº 316/2016 -
31/03/2016 18:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4293/2016 -

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