Processo 261976/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 17:14
Autuado em 30/03/2016 17:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2294/2017 da Primeira Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2294/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/05/2017 Acórdão   2294/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Gestor atual VANDA APARECIDA TAVECHEO AMADEU
Gestor das Contas VANDA APARECIDA TAVECHEO AMADEU

Juntadas
DataDescrição
08/09/2016 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 744446/16
23/08/2016 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 696093/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  10/07/2017 Instrução de Cobrança   965/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1458/2017
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2294/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
29/08/2016 1432 Despacho Processual Diverso nº 2582/2016
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 2164/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4037/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2017 13:05 DP  
01/09/2017 10:26 COEX Informação nº 5435/2017 -
31/08/2017 12:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 352/2017 -
25/08/2017 15:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1458/2017 -
11/08/2017 12:42 SMPjTC Parecer nº 7073/2017 - baixa de responsabilidade Ementa. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Recomendação de baixa de responsabilidade.
07/07/2017 10:36 COEX Instrução de Cobrança nº 965/2017 -
07/07/2017 10:36 COEX Informação nº 3988/2017 -
07/07/2017 10:36 COEX Instrução nº 399/2017 -
05/06/2017 14:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1362/2017 -
05/06/2017 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1913/2017 -
23/05/2017 15:19 S1C Acórdão nº 2294/2017 -
08/05/2017 11:09 GCFC  
27/04/2017 13:09 SMPjTC Parecer nº 3754/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Contas regulares com ressalva. Multa.
12/09/2016 17:20 COFIM Instrução nº 1226/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/08/2016 14:15 DP  
24/08/2016 17:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2582/2016 -
28/07/2016 07:42 DP Informação nº 14819/2016 -
31/03/2016 13:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2164/2016 -
31/03/2016 13:23 COFIM Instrução nº 3876/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 18:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4037/2016 -

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