Processo 262058/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 17/04/2018 16:40
Autuado em 17/04/2018 16:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 419/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2020 Acórdão   419/ 2020 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/02/2020 Acórdão   419/ 2020 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2020   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/02/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/01/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/01/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/12/2019   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2018 Acórdão   1925/ 2018 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2018 Acórdão   1135/ 2018 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ELBIO GONÇALVES MAICH
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:08/11/18), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:08/11/18)
Interessado LUIZ FERNANDO REIS DE MACEDO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:08/08/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:08/08/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:08/08/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:08/08/18)
Interessado MARCOS ROGERIO DJAZI FAGUNDES
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:08/10/18), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:08/10/18)
Interessado SILVANA BASTOS STUMM
Interessado VALMIR DA SILVA
Ex-Gestor PAULO MONTES LUZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/12/2018 12:40 555543/18 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
16/12/2019 09:09 Recibo de Petição Intermediária - 843151/19, de 16/12/19 - Protocolo: 843151/19
18/10/2018 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 725260/18
18/09/2018 10:32 do Protocolo 652972/18
14/09/2018 10:57 do Protocolo nº 63939-9/18, referente a Recibo de Petição Intermediária
20/08/2018 08:11 AR do ofício OCN - 3362/18 - DP
14/08/2018 07:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Petição (Recurso de Agravo - Fonte 125 e Multa - ), conforme determinado na peça 83 - Despacho - 1215/18 - GCAML.
03/08/2018 15:27 AR do ofício ODL - 1230/18 - DP
30/07/2018 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 531660/18
26/07/2018 15:19 AR do ofício ODL - 1233/18 - DP
26/07/2018 15:19 AR do ofício ODL - 1232/18 - DP
16/07/2018 17:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 501524/18
16/07/2018 17:42 do Protocolo 501508/18
16/07/2018 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 501370/18
13/07/2018 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 496296/18
25/06/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 2516/2018 - DP
23/05/2018 16:27 AR do ofício OCN - 2081/18 - DP
22/05/2018 16:33 do Protocolo 366520/18
22/05/2018 08:32 AR do ofício OCN - 2085/18 - DP
22/05/2018 08:32 AR do ofício OCN - 2083/18 - DP
21/05/2018 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 360874/18
21/05/2018 08:16 Devolução do Ofício - OCN - 2086/18 - DP
16/05/2018 16:34 AR do ofício OCN - 2084/18 - DP
16/05/2018 16:34 AR do ofício OCN - 2080/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/08/2018 Ofício de Contraditório   3362/ 2018   
DP  19/07/2018 Ofício de Diligência   1230/ 2018   
DP  19/07/2018 Ofício de Diligência   1232/ 2018   
DP  19/07/2018 Ofício de Diligência   1233/ 2018   
DP  08/06/2018 Ofício de Contraditório   2516/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2080/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2081/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2083/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2084/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2085/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2086/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2020 2261 Acórdão nº 419/2020
08/10/2018 1924 Despacho Processual Diverso nº 1480/2018
04/10/2018 1922 Despacho Processual Diverso nº 1460/2018
24/09/2018 1914 Acórdão nº 1925/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1095/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 1215/2018
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 1205/2018
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 1037/2018
30/05/2018 1835 Acórdão nº 1135/2018
11/05/2018 1822 Despacho Processual Diverso nº 592/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2020 09:38 7PC  
24/03/2020 12:43 SMPjTC  
21/02/2020 11:19 STP Acórdão nº 419/2020 -
21/02/2020 11:19 STP Certidão de Sustentação Oral nº 6/2020 -
17/02/2020 17:52 GCAML  
14/02/2020 16:09 STP Certidão de Adiamento nº 64/2020 -
09/01/2020 09:47 GCFAMG  
19/12/2019 10:05 STP Certidão de vistas de processo nº 1/2020 -
15/08/2019 11:21 GCAML  
14/08/2019 18:13 SMPJTC  
12/07/2019 11:18 7PC Parecer nº 35/2019 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Pagamento de despesas correntes com recursos de fonte indevida. Pagamento de atualização monetária e juros. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas. Ressarcimento de valores. Comunicação à SEFA, ICE respon
11/07/2019 12:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 452/2019 -
27/03/2019 12:18 4ICE Instrução nº 7/2019 -
21/03/2019 14:54 2ICE Informação nº 17/2019 -
20/03/2019 16:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 308/2019 -
19/03/2019 17:16 3ICE Informação nº 11/2019 -
08/02/2019 16:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 290/2019 -
07/01/2019 11:56 4ICE Informação nº 9/2019 -
13/12/2018 10:14 CMEX Informação nº 4680/2018 -
12/12/2018 15:40 STP  
07/12/2018 14:35 CMEX Despacho Processual Diverso nº 687/2018 -
06/12/2018 15:01 DP Informação nº 12013/2018 -
09/11/2018 09:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1754/2018 -
08/11/2018 15:56 DP Informação nº 11261/2018 -
09/10/2018 14:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1626/2018 -
04/10/2018 17:34 DP Certidão Diversa nº 274/2018 -
04/10/2018 17:34 DP Informação nº 10319/2018 -
04/10/2018 09:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1480/2018 -
02/10/2018 15:43 DP Informação nº 10190/2018 -
26/09/2018 14:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1460/2018 -
25/09/2018 09:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 511/2018 -
14/09/2018 14:44 STP Acórdão nº 1925/2018 -
14/09/2018 14:44 STP Certidão de Sessão nº 875/2018 -
14/09/2018 11:35 GCAML  
14/09/2018 10:32 DP Informação nº 9578/2018 -
14/08/2018 08:14 DP Informação nº 8551/2018 -
13/08/2018 11:49 DP Ofício de Contraditório nº 3362/2018 -
02/08/2018 14:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1205/2018 -
02/08/2018 14:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1215/2018 -
19/07/2018 10:53 DP Ofício de Diligência nº 1230/2018 -
19/07/2018 10:53 DP Ofício de Diligência nº 1232/2018 -
19/07/2018 10:53 DP Ofício de Diligência nº 1233/2018 -
09/07/2018 08:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1037/2018 -
06/07/2018 10:03 4ICE Informação nº 38/2018 -
05/06/2018 17:47 DP Informação nº 6018/2018 -
05/06/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2516/2018 -
04/06/2018 13:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 839/2018 -
18/05/2018 16:24 STP Acórdão nº 1135/2018 -
11/05/2018 12:02 GCAML  
10/05/2018 16:07 STP Certidão de Sessão nº 436/2018 -
10/05/2018 09:13 GCAML  
09/05/2018 15:55 DP Certidão Diversa nº 128/2018 -
09/05/2018 15:55 DP Informação nº 5038/2018 -
09/05/2018 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 2080/2018 -
09/05/2018 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 2081/2018 -
09/05/2018 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 2083/2018 -
09/05/2018 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 2084/2018 -
09/05/2018 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 2085/2018 -
09/05/2018 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 2086/2018 -
17/04/2018 16:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 592/2018 -
17/04/2018 16:39 DP Informação nº 4253/2018 -

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