Processo 262073/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 18:10
Autuado em 30/03/2015 18:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3302/2017 da Segunda Câmara, de 27/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2017 Acórdão   3302/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/07/2017 Acórdão   3302/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/11/2016   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Gestor atual ROBERTO YOUITI KANETA
Gestor das Contas HÉLIO SHINDY KISSINA
Gestor das Contas ROBERTO YOUITI KANETA
Interessado HÉLIO SHINDY KISSINA

Juntadas
DataDescrição
04/11/2016 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 893441/16
04/03/2016 07:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 161840/16
03/03/2016 15:03 AR do Ofício OCN - 1089/2016 - DP
02/03/2016 08:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 153235/16
27/01/2016 10:06 Devolução do Ofício OCN - 40/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/02/2016 Ofício de Contraditório   1089/ 2016   
DP  05/01/2016 Ofício de Contraditório   40/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Acórdão nº 3302/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 19/07/2017
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2560/2016
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 2358/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4109/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2017 15:43 DP  
01/08/2017 14:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1786/2017 -
28/07/2017 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2471/2017 -
28/07/2017 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2674/2017 -
19/07/2017 15:55 S2C Acórdão nº 3302/2017 -
12/06/2017 15:10 GCIZL  
07/06/2017 07:57 SMPjTC Parecer nº 5170/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
10/11/2016 12:30 COFIM Instrução nº 1661/2017 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/11/2016 11:01 GCIZL  
09/11/2016 13:56 S1C Certidão de Sessão nº 954/2016 -
08/11/2016 12:33 COFIM  
16/09/2016 14:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2560/2016 -
26/08/2016 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 4345/2016 -
26/08/2016 10:01 SMPjTC Parecer nº 11180/2016 - irregularidade com aplicação de multa julg cf instrução
04/03/2016 12:03 COFIM Instrução nº 4487/2016 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
04/01/2016 15:38 DP Informação nº 2990/2016 -
04/01/2016 15:38 DP Informação nº 3166/2016 -
04/01/2016 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 1089/2016 -
04/01/2016 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 40/2016 -
01/04/2015 10:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 2358/2015 -
01/04/2015 10:29 DCM Instrução nº 5010/2015 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 13:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4109/2015 -

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