Processo 262210/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2018 11:32
Autuado em 17/04/2018 11:32
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1274/2019 da Segunda Câmara, de 03/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2019 Acórdão   1274/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2019 Acórdão   1274/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/12/2018   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/12/2018   / Adiado por férias do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/12/2018   / Adiado por férias do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/11/2018   / Adiado por férias do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/11/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/11/2018   / Adiado por férias do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/11/2018   / Adiado por férias do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/10/2018   / Adiado por férias do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/10/2018   / Adiado por férias do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/10/2018   / Adiado por férias do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA
Gestor atual VICTOR HUGO VINHARSKI
Gestor das Contas TIAGO BATISTA DE OLIVEIRA
Interessado BEATRIZ SYDULOVICZ CHINISKI
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2018 10:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 508162/18
11/07/2018 08:52 AR do Ofício OCN - 2333/2018 - DP
03/07/2018 13:51 Devolução do Ofício OCN - 2334/2018 - DP
02/07/2018 14:58 do Protocolo 463665/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2018 Ofício de Contraditório   2333/ 2018   
DP  24/05/2018 Ofício de Contraditório   2334/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2019 2071 Acórdão nº 1274/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1324/2018
10/07/2018 1861 Despacho Processual Diverso nº 442/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 909/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2019 15:12 S2C  
07/06/2019 12:45 SMPJTC  
06/06/2019 11:00 4PC Ciência de Decisão nº 198/2019 -
06/06/2019 10:59 SMPJTC  
06/06/2019 10:58 4PC  
05/06/2019 11:33 SMPjTC  
16/05/2019 12:48 S2C  
08/01/2019 08:37 GASRVF  
17/12/2018 12:01 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 12/2019 -
26/11/2018 17:09 GASRVF  
26/11/2018 16:31 S1C Certidão de Adiamento nº 114/2018 -
20/11/2018 13:26 GASRVF  
20/11/2018 10:35 S1C Certidão de Adiamento nº 107/2018 -
19/10/2018 12:07 GASRVF  
19/10/2018 10:13 S1C Certidão de Adiamento nº 88/2018 -
25/09/2018 12:35 GASRVF  
25/09/2018 09:52 S1C Certidão de Adiamento nº 75/2018 -
06/09/2018 12:12 GASRVF  
05/09/2018 18:29 SMPJTC  
05/09/2018 11:44 4PC Parecer nº 567/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
04/09/2018 14:33 SMPjTC  
06/07/2018 11:58 CGM Instrução nº 3087/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/07/2018 11:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 442/2018 -
24/05/2018 09:30 DP Informação nº 6916/2018 -
24/05/2018 09:30 DP Informação nº 7012/2018 -
24/05/2018 09:30 DP Ofício de Contraditório nº 2333/2018 -
24/05/2018 09:30 DP Ofício de Contraditório nº 2334/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 909/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 670/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/04/2018 11:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1324/2018 -

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