Processo 262324/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 14:58
Autuado em 31/03/2015 14:58
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 416/2017 da Segunda Câmara, de 01/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   416/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   416/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONCADOR
Gestor atual MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES
Gestor das Contas MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2015 14:14 703576/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2019 10:24 Recibo de Petição Intermediária - 561687/19, de 21/08/19 - Protocolo: 561687/19
09/03/2018 18:16 do Protocolo 154379/18
01/03/2018 15:08 do Protocolo 125522/18
22/02/2018 20:15 do Protocolo 105017/18
01/11/2017 11:50 AR do ofício OPD - 1803/17 - GP
28/03/2016 20:12 do Protocolo 248589/16
09/03/2016 08:43 do Protocolo 180704/16
09/03/2016 08:41 do Protocolo 180690/16
05/02/2016 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Petição
05/02/2016 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Recibo de Petição Intermediária - 665941/15
05/02/2016 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos
05/02/2016 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos
05/02/2016 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Petição
05/02/2016 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Recibo de Petição Intermediária - 665640/15
05/02/2016 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
25/08/2015 13:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665941/15
25/08/2015 12:11 do Protocolo 665640/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1803/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2018 1786 Despacho Processual Diverso nº 371/2018
01/09/2017 1669 Acórdão de Parecer Prévio nº 416/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 16/08/2017
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 468/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 342/2016
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 1187/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4273/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2019 13:14 DP  
21/08/2019 14:48 CMEX Informação nº 4958/2019 -
20/03/2018 13:32 DP  
14/03/2018 17:40 COEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 20/2018 -
14/03/2018 14:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 371/2018 -
12/03/2018 14:17 COFIM Instrução nº 983/2018 - Município de Roncador. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Atendimento ao Despacho nº 343/18 - GCAML, peça processual nº 389.
08/03/2018 15:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 343/2018 -
06/03/2018 13:55 COFIM Instrução nº 869/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Atendimento ao Despacho nº 320/18 - GCAML, peça processual nº 376.
05/03/2018 08:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 320/2018 -
27/02/2018 15:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 992/2018 -
26/02/2018 14:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 280/2018 -
17/10/2017 16:26 COEX Despacho Processual Diverso nº 119/2018 -
17/10/2017 09:56 DP Informação nº 13379/2017 -
10/10/2017 17:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1803/2017 -
02/10/2017 14:08 COEX Informação nº 6489/2017 -
02/10/2017 14:08 COEX Informação nº 6490/2017 -
04/09/2017 14:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1951/2017 -
04/09/2017 08:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3011/2017 -
16/08/2017 17:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 416/2017 -
04/05/2017 11:18 GCAML  
06/04/2017 17:25 SMPjTC Parecer nº 3804/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Roncador. Exercício de 2014. Restrições. Contraditório. Saneamento parcial das restrições. Conversão em ressalva. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva.
29/03/2016 16:16 COFIM Instrução nº 609/2017 - MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Atendimento parcial ao Acórdão nº 65/2015 - Segunda Câmara, processo nº 19909-9/13.
23/03/2016 11:45 DP  
11/03/2016 14:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 468/2016 -
11/03/2016 07:52 DP  
09/03/2016 09:59 DCM  
01/02/2016 10:46 DP Informação nº 3120/2016 -
01/02/2016 10:46 DP Informação nº 5129/2016 -
25/11/2015 14:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 342/2016 -
25/11/2015 14:19 DCM Instrução nº 501/2016 - MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/11/2015 10:20 DP Informação nº 24985/2015 -
25/08/2015 14:36 DCM  
28/07/2015 18:09 DP  
25/06/2015 08:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1187/2015 -
01/04/2015 10:21 DCM Informação nº 903/2015 - Município de Roncador. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 00:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4273/2015 -

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