Processo 262383/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 16:24
Autuado em 31/03/2015 16:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 296/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   296/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   296/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Gestor atual NATAL NUNES MACIEL
Gestor das Contas NATAL NUNES MACIEL

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 16:44 Recibo de Petição Intermediária - 536178/19, de 08/08/19 - Protocolo: 536178/19
17/08/2017 08:48 AR do ofício OPD - 1347/17 - GP
31/08/2016 12:01 do Protocolo 717279/16
28/03/2016 17:34 do Protocolo 248112/16
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Petição
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Recibo de Petição Intermediária - 496481/15
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
22/06/2015 15:48 do Protocolo 496481/15
18/05/2015 10:05 do Protocolo 404528/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1347/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão de Parecer Prévio nº 296/2017
08/06/2017 1610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 21/06/2017
02/09/2016 1436 Despacho Processual Diverso nº 2092/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 610/2016
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1128/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4336/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2019 13:51 DP  
09/08/2019 14:12 CMEX Informação nº 4457/2019 -
03/08/2017 10:05 DP Informação nº 10779/2017 -
31/07/2017 15:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1347/2017 -
21/06/2017 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1653/2017 -
21/06/2017 16:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 296/2017 -
01/06/2017 15:59 GCIZL  
31/05/2017 18:04 SMPjTC Parecer nº 4898/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Retorno. Município de São Pedro do Iguaçu. Exercício de 2014. Pela regularidade.
31/08/2016 18:51 COFIM Instrução nº 1601/2017 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
18/08/2016 11:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2092/2016 -
16/08/2016 12:22 SMPjTC Parecer nº 10688/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de São Pedro do Iguaçu. Exercício financeiro de 2014. Contas irregulares com aplicação de multa.
29/03/2016 15:10 COFIM Instrução nº 4317/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/02/2016 09:23 DP Informação nº 4501/2016 -
23/06/2015 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 610/2016 -
23/06/2015 11:23 DCM Instrução nº 791/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/06/2015 10:19 DP  
01/06/2015 08:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1128/2015 -
02/04/2015 12:24 DCM Informação nº 755/2015 - Município de São Pedro do Iguaçu. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 02:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4336/2015 -

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