Processo 262657/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 08:52
Autuado em 28/03/2014 08:52
Apensado ao Processo 724477/18 em 24/10/2018 09:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 283/2018 da Segunda Câmara, de 03/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   283/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
25/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   283/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
18/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
14/06/2017   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
07/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
31/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
24/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
17/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Gestor atual LUIZ CARLOS GIL
Gestor das Contas LUIZ CARLOS GIL

Juntadas
DataDescrição
12/06/2017 08:49 do Protocolo 436184/17
07/01/2016 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 12808/16
16/07/2015 09:58 do Protocolo 564711/15
03/02/2015 17:32 do Protocolo 85924/15
31/07/2014 10:23 do Protocolo 701154/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2018 1936 Despacho Processual Diverso nº 1554/2018
03/10/2018 1921 Acórdão de Parecer Prévio nº 283/2018
20/09/2018 1912 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 25/09/2018
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1141/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1895/2017
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 33/2016
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 972/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 33/2015
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1647/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5722/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2018 15:30 DP  
18/10/2018 10:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1554/2018 -
09/10/2018 10:59 S2C  
08/10/2018 14:48 SMPJTC  
04/10/2018 11:45 PGC Ciência de Decisão nº 642/2018 -
04/10/2018 08:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1541/2018 -
26/09/2018 11:56 S2C  
18/09/2018 16:47 GCILB  
18/09/2018 15:54 S2C Certidão de Sessão nº 503/2018 -
21/08/2018 10:12 GCILB  
21/08/2018 09:22 SMPJTC  
17/08/2018 11:11 3PC Parecer nº 577/2018 - Prestação de Contas do Município de Ivaiporã. Exercício de 2013. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
16/08/2018 15:54 SMPjTC  
20/06/2017 10:58 CGM Instrução nº 2481/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/06/2017 14:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1141/2017 -
14/06/2017 11:09 S2C Certidão de Sessão nº 417/2017 -
18/05/2017 10:55 GCILB  
17/05/2017 15:17 S2C Certidão de Sessão nº 389/2017 -
18/01/2017 15:21 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1895/2017 -
17/10/2016 08:21 GCDA  
13/10/2016 09:12 SMPjTC Parecer nº 14036/2016 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Retorno após juntada de novos documentos. Parecer Prévio pela irregularidade.
28/01/2016 11:02 COFIM Instrução nº 4978/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/12/2015 10:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 33/2016 -
02/12/2015 14:18 SMPjTC Parecer nº 15699/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2013. Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
16/07/2015 16:04 DCM Instrução nº 4716/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/06/2015 09:43 DP  
12/06/2015 09:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 972/2015 -
03/02/2015 17:53 DCM Instrução nº 2760/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação
07/01/2015 10:10 DP  
12/08/2014 13:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 33/2015 -
12/08/2014 13:55 DCM Instrução nº 3493/2014 - MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/08/2014 14:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1647/2014 -
28/03/2014 13:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 695/2014 -
28/03/2014 09:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5722/2014 -

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