Processo 262832/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 20:22
Autuado em 30/03/2016 20:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2692/2018 da Segunda Câmara, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2018 Acórdão   2692/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
25/09/2018 Acórdão   2692/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
18/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Gestor atual ANA PAULA DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ANA PAULA DE OLIVEIRA
Outras partes DIONE PAULO MARTIN

Juntadas
DataDescrição
18/09/2017 09:42 do Protocolo 674581/17
18/09/2017 08:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 674379/17
04/09/2017 15:01 AR do Ofício ODL - 1871/2017 - DP
04/09/2017 15:01 AR do Ofício ODL - 1845/2017 - DP
04/09/2017 15:01 AR do Ofício ODL - 1844/2017 - DP
17/08/2016 16:16 do Protocolo 681126/16
27/07/2016 15:50 AR do Ofício OCN - 4114/2016 - DP
26/07/2016 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 612680/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/08/2017 Ofício de Diligência   1871/ 2017   
DP  11/08/2017 Ofício de Diligência   1844/ 2017   
DP  11/08/2017 Ofício de Diligência   1845/ 2017   
DP  07/07/2016 Ofício de Contraditório   4114/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2692/2018
20/09/2018 1912 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 25/09/2018
15/08/2017 1656 Despacho Processual Diverso nº 1489/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6157/2017
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 2202/2016
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1715/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4073/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2018 14:30 DP  
05/11/2018 13:03 CMEX Informação nº 4003/2018 -
10/10/2018 09:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1252/2018 -
09/10/2018 15:08 SMPJTC  
09/10/2018 11:25 1PC Ciência de Decisão nº 302/2018 -
08/10/2018 11:02 SMPjTC  
26/09/2018 09:44 S2C  
18/09/2018 16:43 GCILB  
18/09/2018 15:47 S2C Certidão de Sessão nº 494/2018 -
16/10/2017 16:14 GCILB  
29/09/2017 14:26 SMPjTC Parecer nº 7948/2017 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. COFIM pela regularidade com ressalva. MPC Pela desaprovação das contas, cf. extrato do MPS
22/09/2017 08:30 COFIM Instrução nº 2543/2017 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
11/08/2017 08:27 DP Ofício de Diligência nº 1844/2017 -
11/08/2017 08:27 DP Ofício de Diligência nº 1845/2017 -
11/08/2017 08:27 DP Ofício de Diligência nº 1871/2017 -
07/08/2017 12:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1489/2017 -
06/09/2016 14:47 COFIM Instrução nº 2181/2017 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Inte
29/07/2016 14:48 DP  
28/07/2016 12:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2202/2016 -
07/07/2016 10:10 DP Informação nº 13314/2016 -
07/07/2016 10:10 DP Ofício de Contraditório nº 4114/2016 -
04/04/2016 13:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1715/2016 -
04/04/2016 13:58 DCM Instrução nº 3319/2016 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 20:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4073/2016 -

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