Processo 262964/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 09:01
Autuado em 31/03/2016 09:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3254/2017 da Primeira Câmara, de 31/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão   3254/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/07/2017 Acórdão   3254/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE
Gestor atual JOSÉ ANTONIO GRITTI
Gestor das Contas EMÍLIO BIEZUS
Interessado MARLI TEREZINHA ZUCCHI DARIVA

Juntadas
DataDescrição
19/10/2017 11:27 Devolução do Ofício - IDC - 1291/17 - COEX
12/06/2017 10:40 AR do Ofício OCN - 2581/2017 - DP
08/06/2017 21:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 432251/17
29/03/2017 11:16 AR do Ofício OCN - 909/2017 - DP
14/03/2017 22:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 184916/17
20/09/2016 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 776364/16
19/09/2016 13:38 AR do Ofício OCN - 5035/2016 - DP
01/09/2016 07:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 720415/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  04/09/2017 Instrução de Cobrança   1291/ 2017   
DP  18/05/2017 Ofício de Contraditório   2581/ 2017   
DP  20/02/2017 Ofício de Contraditório   909/ 2017   
DP  17/08/2016 Ofício de Contraditório   5035/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2017 1645 Acórdão nº 3254/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 78/2017
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 2740/2016
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 2435/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4102/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2019 15:53 DP  
25/09/2019 09:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 786/2019 -
20/09/2019 16:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 992/2019 -
01/09/2017 11:17 CMEX Instrução nº 1162/2019 -
01/08/2017 16:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1765/2017 -
01/08/2017 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2680/2017 -
20/07/2017 15:24 S1C  
04/07/2017 11:48 GCFAMG  
03/07/2017 08:43 SMPjTC Parecer nº 5825/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas. Câmara Municipal de Itapejara do Oeste. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade com ressalva das contas. Cabe Aplicação de multa.
09/06/2017 09:34 COFIM Instrução nº 1921/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/02/2017 08:32 DP Informação nº 6815/2017 -
20/02/2017 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 2581/2017 -
20/02/2017 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 909/2017 -
31/10/2016 15:06 COFIM Despacho Processual Diverso nº 78/2017 -
31/10/2016 15:06 COFIM Instrução nº 319/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/09/2016 08:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1868/2016 -
20/09/2016 11:47 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2740/2016 -
20/09/2016 11:43 GCFAMG  
17/08/2016 07:17 DP Informação nº 15958/2016 -
17/08/2016 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 5035/2016 -
04/04/2016 12:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2435/2016 -
04/04/2016 12:36 COFIM Instrução nº 4286/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais. Concessão de contraditório.
31/03/2016 09:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4102/2016 -

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