Data de Envio | Setor | Ato |
27/09/2019 15:53
| DP | |
25/09/2019 09:58
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 786/2019 - |
20/09/2019 16:27
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 992/2019 - |
01/09/2017 11:17
| CMEX | Instrução nº 1162/2019 - |
01/08/2017 16:48
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1765/2017 - |
01/08/2017 09:37
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2680/2017 - |
20/07/2017 15:24
| S1C | |
04/07/2017 11:48
| GCFAMG | |
03/07/2017 08:43
| SMPjTC | Parecer nº 5825/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas. Câmara Municipal de Itapejara do Oeste. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade com ressalva das contas. Cabe Aplicação de multa. |
09/06/2017 09:34
| COFIM | Instrução nº 1921/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
20/02/2017 08:32
| DP | Informação nº 6815/2017 - |
20/02/2017 08:32
| DP | Ofício de Contraditório nº 2581/2017 - |
20/02/2017 08:32
| DP | Ofício de Contraditório nº 909/2017 - |
31/10/2016 15:06
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 78/2017 - |
31/10/2016 15:06
| COFIM | Instrução nº 319/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE.
Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
21/09/2016 08:59
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1868/2016 - |
20/09/2016 11:47
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2740/2016 - |
20/09/2016 11:43
| GCFAMG | |
17/08/2016 07:17
| DP | Informação nº 15958/2016 - |
17/08/2016 07:17
| DP | Ofício de Contraditório nº 5035/2016 - |
04/04/2016 12:36
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2435/2016 - |
04/04/2016 12:36
| COFIM | Instrução nº 4286/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO
OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015.
Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de
elementos essenciais. Concessão de contraditório. |
31/03/2016 09:01
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4102/2016 - |