Processo 263119/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2018 15:45
Autuado em 23/04/2018 15:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 483/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   483/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   483/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
11/12/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA
04/12/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVATUBA
Gestor atual ROBSON RAMOS
Gestor das Contas ROBSON RAMOS

Juntadas
DataDescrição
09/07/2018 16:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 485774/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   527/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão de Parecer Prévio nº 483/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1526/2018
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 1132/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2019 15:12 DP  
13/03/2019 16:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 527/2019 -
13/02/2019 16:53 CMEX Informação nº 1073/2019 -
23/01/2019 10:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 240/2019 -
22/01/2019 13:11 SMPJTC  
14/01/2019 13:04 3PC Ciência de Decisão nº 9/2019 -
14/01/2019 09:57 SMPjTC  
17/12/2018 15:21 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 483/2018 -
05/12/2018 15:56 GCILB  
04/12/2018 17:10 S2C Certidão de Sessão nº 633/2018 -
26/09/2018 10:57 GCILB  
25/09/2018 15:58 SMPjTC  
21/09/2018 12:06 1SubPG Parecer nº 382/2018 - Pela regularidade.
21/09/2018 08:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1451/2018 -
11/07/2018 08:31 CGM Instrução nº 3578/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
04/06/2018 12:34 DP  
23/04/2018 17:58 CGM Despacho Processual Diverso nº 1132/2018 -
23/04/2018 17:58 CGM Instrução nº 900/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1526/2018 -

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