Processo 263127/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2018 13:35
Autuado em 17/04/2018 13:35
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1007/2019 da Segunda Câmara, de 31/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   1007/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/04/2019 Acórdão   1007/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CAFEARA
Gestor atual THAIS FERNANDA TOMADON
Gestor das Contas THAIS FERNANDA TOMADON

Juntadas
DataDescrição
09/07/2018 13:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 484468/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/07/2019 Instrução de Cobrança   887/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 296/2019
31/05/2019 2070 Acórdão nº 1007/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1325/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 971/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2019 10:29 DP  
04/09/2019 11:25 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 749/2019 -
12/08/2019 07:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 296/2019 -
28/06/2019 12:57 CMEX Instrução de Cobrança nº 887/2019 -
28/06/2019 12:57 CMEX Informação nº 3594/2019 -
28/06/2019 12:57 CMEX Instrução nº 982/2019 -
06/06/2019 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 755/2019 -
05/06/2019 15:55 SMPJTC  
04/06/2019 10:36 3PC Ciência de Decisão nº 163/2019 -
03/06/2019 11:47 SMPjTC  
07/05/2019 13:03 S2C  
22/04/2019 14:10 GASRVF  
17/04/2019 16:24 S2C  
20/03/2019 13:38 GASRVF  
19/03/2019 17:02 S2C Certidão de Sessão nº 114/2019 -
19/03/2019 16:52 S1C  
10/09/2018 15:13 GASRVF  
10/09/2018 14:38 SMPjTC  
06/09/2018 11:03 1SubPG Parecer nº 312/2018 - Pela regularidade.
06/09/2018 08:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1346/2018 -
11/07/2018 08:31 CGM Instrução nº 3119/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CAFEARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 08:12 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 971/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 713/2018 - FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CAFEARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/04/2018 13:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1325/2018 -

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