Processo 263275/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2018 14:13
Autuado em 17/04/2018 14:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL
Gestor atual AGENOR FERREIRA DOS SANTOS
Gestor das Contas AGENOR FERREIRA DOS SANTOS
Outras partes CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL

Juntadas
DataDescrição
20/11/2018 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 798438/18
16/08/2018 10:09 Devolução do Ofício OCN - 2869/2018 - DP
16/07/2018 13:35 do Protocolo 500030/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/07/2018 Ofício de Contraditório   2869/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2018 1926 Despacho Processual Diverso nº 1447/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1326/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 590/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 10:44 S1C  
04/12/2018 15:06 GCFC  
03/12/2018 19:28 SMPjTC  
30/11/2018 10:41 1SubPG Parecer nº 514/2018 - Ementa: Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
29/11/2018 16:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1831/2018 -
21/11/2018 18:17 CGM Instrução nº 4785/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/10/2018 18:18 DP  
04/10/2018 09:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1447/2018 -
03/10/2018 12:08 SMPjTC  
26/09/2018 11:58 1SubPG Parecer nº 398/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica da controladora interna.
26/09/2018 08:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1488/2018 -
18/07/2018 13:34 CGM Instrução nº 3666/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 12:25 DP Informação nº 6891/2018 -
22/05/2018 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 2869/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 590/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 298/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/04/2018 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1326/2018 -

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