Processo 263337/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2021 14:04
Autuado em 30/04/2021 14:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1780/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2021 Acórdão   1780/ 2021 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/07/2021 Acórdão   1780/ 2021 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/07/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Gestor atual SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA
Gestor das Contas SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
31/05/2021 10:51 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2020_SEIL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2021 2597 Acórdão nº 1780/2021
22/07/2021 2586 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2021 de 28/07/2021
04/05/2021 2531 Termo de Distribuição de Processo nº 2212/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2021 10:15 DP  
29/07/2021 16:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 877/2021 -
23/07/2021 13:06 GCDA  
22/07/2021 13:23 STP Certidão de Adiamento nº 187/2021 -
01/06/2021 15:13 GCDA  
01/06/2021 14:32 SMPJTC  
31/05/2021 11:08 5PC Parecer nº 348/2021 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
31/05/2021 10:52 SMPjTC  
03/05/2021 09:36 CGE Instrução nº 605/2021 - Contas regulares.
30/04/2021 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2212/2021 -

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