Processo 263371/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 10:35
Autuado em 30/03/2015 10:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1902/2018 da Segunda Câmara, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2018 Acórdão   1902/ 2018 Regular IVAN LELIS BONILHA
18/07/2018 Acórdão   1902/ 2018 Regular IVAN LELIS BONILHA
11/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
04/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI
Gestor atual JOSE VANDERLEI DOS SANTOS
Gestor das Contas ALICE DE AMORIM NOVAES VIRGINIO
Interessado AILTON CAEIRO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE TUPÃSSI

Juntadas
DataDescrição
26/08/2019 12:08 Recibo de Petição Intermediária - 570856/19, de 26/08/19 - Protocolo: 570856/19
19/09/2016 14:23 do Protocolo 773403/16
06/09/2016 10:21 AR do Ofício OCN - 4969/2016 - DP
02/08/2016 15:31 Devolução do Ofício OCN - 1340/2016 - DP
07/03/2016 13:58 do Protocolo 170741/16
15/04/2015 12:50 do Protocolo 319059/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2016 Ofício de Contraditório   4969/ 2016   
DP  25/02/2016 Ofício de Contraditório   1340/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1315/2019
02/09/2019 2134 Despacho Processual Diverso nº 1259/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1179/2019
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 145/2019
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1902/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 18/07/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6120/2017
01/03/2016 1308 Despacho Processual Diverso nº 287/2016
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 640/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3904/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2019 14:36 DP  
05/09/2019 17:26 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 110/2019 -
03/09/2019 16:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1315/2019 -
29/08/2019 13:39 CMEX Instrução nº 1084/2019 -
29/08/2019 09:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 1723/2019 -
26/08/2019 17:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1259/2019 -
21/08/2019 18:20 DP Informação nº 6511/2019 -
20/08/2019 12:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1179/2019 -
08/02/2019 16:32 CMEX Despacho Processual Diverso nº 812/2019 -
08/02/2019 16:32 CMEX Informação nº 582/2019 -
06/02/2019 08:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 145/2019 -
17/08/2018 17:34 CAGE Informação nº 39/2019 -
26/07/2018 11:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 945/2018 -
26/07/2018 10:33 SMPJTC  
25/07/2018 12:34 PGC Ciência de Decisão nº 559/2018 -
25/07/2018 09:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1235/2018 -
19/07/2018 10:17 S2C  
05/07/2018 14:32 GCILB  
05/07/2018 10:47 S2C Certidão de Sessão nº 358/2018 -
25/09/2017 16:06 GCILB  
12/09/2017 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 2949/2017 -
12/09/2017 09:52 SMPjTC Parecer nº 7801/2017 - irregularidade com aplicação de multa Ementa: Prestação de Contas Anual. Poder Legislativo. Controle Interno. Omissão do gestor em designar servidor responsável pela seccional da Unidade de Controle Interno no Poder Legislativo. Infração à Lei Municipal n° 1.030/2007. Inteligência do a
19/09/2016 15:50 COFIM Instrução nº 2337/2017 - Câmara Municipal de Tupãssi. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Controle Interno centralizado no Poder Executivo. Validade. Demonstração da qualificação técnica da titular da Controladoria Interna. Pela regularidade.
24/02/2016 14:19 DP Informação nº 13927/2016 -
24/02/2016 14:19 DP Informação nº 14257/2016 -
24/02/2016 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 1340/2016 -
24/02/2016 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 4969/2016 -
09/12/2015 10:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 287/2016 -
30/11/2015 07:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 5219/2015 -
30/11/2015 07:59 SMPjTC Parecer nº 15573/2015 - Irregularidade Arranjo institucional que subverte a lógica da organização político-administrativa do Estado ao permitir que o Executivo exerça afiscalização do Legislativo e não ao contrário como determina o texto constitucional. Art. 31 da CF/88 e art. 59 da LRF
29/04/2015 10:37 DCM Instrução nº 4621/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
17/04/2015 10:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 640/2015 -
31/03/2015 10:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1089/2015 -
30/03/2015 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3904/2015 -

Voltar a Consulta