Processo 263376/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2019 12:15
Autuado em 29/04/2019 12:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1235/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2020 Acórdão   1235/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/06/2020 Acórdão   1235/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/06/2020   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2020   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/02/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/02/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:19/08/19), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:19/08/19), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:19/08/19), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:19/08/19), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:19/08/19), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:19/08/19), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:19/08/19), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:19/08/19), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:19/08/19), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:19/08/19), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:19/08/19), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:19/08/19), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:19/08/19), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:19/08/19), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:19/08/19), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:19/08/19), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:19/08/19), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:19/08/19), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:19/08/19), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:19/08/19), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:19/08/19), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:19/08/19), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:19/08/19), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:19/08/19), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:19/08/19), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:19/08/19), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:19/08/19), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:19/08/19), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:19/08/19), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:19/08/19), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:19/08/19), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:19/08/19), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:19/08/19), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:19/08/19), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:19/08/19), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:19/08/19), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:19/08/19), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:19/08/19), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:19/08/19)
Gestor atual CLAUDIO STABILE
Gestor das Contas LUCIANO VALÉRIO BELLO MACHADO
Gestor das Contas MOUNIR CHAOWICHE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:23/08/19), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:23/08/19), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:23/08/19)
Gestor das Contas RICARDO JOSÉ SOAVINSKI
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:30/09/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:30/09/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:30/09/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:30/09/19)
Gestor das Contas SERGIO RICARDO VERONEZE
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:19/08/19), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:19/08/19), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:19/08/19), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:19/08/19), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:19/08/19), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:19/08/19), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:19/08/19), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:19/08/19), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:19/08/19), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:19/08/19), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:19/08/19), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:19/08/19), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:19/08/19), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:19/08/19), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:19/08/19), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:19/08/19), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:19/08/19), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:19/08/19), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:19/08/19), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:19/08/19), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:19/08/19), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:19/08/19), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:19/08/19), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:19/08/19), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:19/08/19), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:19/08/19), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:19/08/19), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:19/08/19), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:19/08/19), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:19/08/19), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:19/08/19), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:19/08/19), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:19/08/19), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:19/08/19), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:19/08/19), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:19/08/19), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:19/08/19), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:19/08/19), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:19/08/19)

Juntadas
DataDescrição
18/10/2019 16:50 do Protocolo 706880/19
30/09/2019 11:13 Recibo de Petição Intermediária - 656858/19, de 30/09/19 - Protocolo: 656858/19
09/09/2019 11:32 AR do Ofício OCN - 2825/2019 - DP
04/09/2019 16:37 Recibo de Petição Intermediária - 600895/19, de 04/09/19 - Protocolo: 600895/19
03/09/2019 15:37 Recibo de Petição Intermediária - 596120/19, de 03/09/19 - Protocolo: 596120/19
03/09/2019 13:05 AR do Ofício OCN - 2731/2019 - DP
21/08/2019 09:16 do Protocolo 561199/19
19/08/2019 15:19 do Protocolo 556756/19
15/08/2019 11:56 do Protocolo 551096/19
15/08/2019 11:23 Devolução do Ofício OCN - 2254/2019 - DP
13/08/2019 13:19 Devolução do Ofício OCN - 2255/2019 - DP
13/08/2019 13:19 AR do Ofício OCN - 2252/2019 - DP
12/08/2019 13:15 AR do Ofício OCN - 2253/2019 - DP
30/07/2019 13:13 Sanepar_2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2825/ 2019   
DP  20/08/2019 Ofício de Contraditório   2731/ 2019   
DP  31/07/2019 Ofício de Contraditório   2252/ 2019   
DP  31/07/2019 Ofício de Contraditório   2253/ 2019   
DP  31/07/2019 Ofício de Contraditório   2254/ 2019   
DP  31/07/2019 Ofício de Contraditório   2255/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2020 2332 Acórdão nº 1235/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 15/06/2020
02/10/2019 2156 Despacho Processual Diverso nº 346/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 120/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2039/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2020 10:47 DP  
13/07/2020 11:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 755/2020 -
10/07/2020 14:28 SMPJTC  
07/07/2020 12:31 2PC Ciência de Decisão nº 188/2020 -
07/07/2020 09:17 SMPjTC  
22/06/2020 14:03 STP  
08/06/2020 19:42 GCFAMG  
04/06/2020 12:20 STP Certidão de Adiamento nº 160/2020 -
28/05/2020 11:31 GCILB  
25/05/2020 15:06 STP Certidão de vistas de processo nº 57/2020 -
05/05/2020 16:07 GCFAMG  
29/04/2020 14:23 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 36/2020 -
14/02/2020 13:05 GCILB  
13/02/2020 11:17 STP Certidão de vistas de processo nº 25/2020 -
30/01/2020 11:15 GCFAMG  
30/01/2020 10:41 SMPJTC  
18/12/2019 11:28 2PC Parecer nº 32/2020 - Prestação de Contas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas.
17/12/2019 13:11 SMPjTC  
05/12/2019 16:19 CGE Instrução nº 999/2019 - Contas regulares.
31/10/2019 13:38 CGF Informação nº 18/2019 -
31/10/2019 12:53 CGE Despacho Processual Diverso nº 396/2019 - Para análise do contraditório.
30/09/2019 16:32 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 806/2019 -
30/09/2019 13:08 CGE Despacho Processual Diverso nº 346/2019 - Devidamente formalizado.
30/07/2019 13:15 DP Informação nº 6165/2019 -
30/07/2019 13:15 DP Informação nº 6240/2019 -
30/07/2019 13:15 DP Informação nº 6302/2019 -
30/07/2019 13:15 DP Informação nº 6446/2019 -
30/07/2019 13:15 DP Informação nº 7619/2019 -
30/07/2019 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 2252/2019 -
30/07/2019 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 2253/2019 -
30/07/2019 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 2254/2019 -
30/07/2019 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 2255/2019 -
30/07/2019 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 2731/2019 -
30/07/2019 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 2825/2019 -
29/04/2019 13:48 CGE Despacho Processual Diverso nº 120/2019 -
29/04/2019 13:48 CGE Instrução nº 373/2019 - Pela concessão de contraditório.
29/04/2019 12:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2039/2019 -

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