Processo 263410/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2018 15:47
Autuado em 24/04/2018 15:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 300/2019 da Primeira Câmara, de 19/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   300/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   300/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Gestor atual FERNANDO BRAMBILLA
Gestor das Contas FERNANDO BRAMBILLA
Interessado VALDO MARGUTTI

Juntadas
DataDescrição
06/10/2020 09:30 Recibo de Petição Intermediária - 630522/20, de 06/10/20 - Protocolo: 630522/20
07/11/2019 08:04 AR do ofício OPD - 2142/19 - GP
04/09/2018 15:35 do Protocolo 621961/18
04/09/2018 15:29 do Protocolo 621872/18
13/08/2018 18:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 568564/18
24/07/2018 14:46 AR do Ofício OCN - 2916/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2142/ 2019   
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2916/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2019 2147 Acórdão de Parecer Prévio nº 300/2019
12/09/2019 2142 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 16/09/2019
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1614/2018
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 2511/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 2000/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2020 09:11 DP  
08/10/2020 14:09 CMEX Informação nº 5516/2020 -
22/10/2019 09:05 DP Informação nº 8507/2019 -
14/10/2019 12:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2142/2019 -
14/10/2019 10:21 CMEX Informação nº 6170/2019 -
24/09/2019 14:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 935/2019 -
24/09/2019 12:31 SMPJTC  
23/09/2019 15:01 5PC Ciência de Decisão nº 198/2019 -
23/09/2019 13:44 SMPjTC  
16/09/2019 14:57 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 300/2019 -
27/08/2019 10:11 GCFC  
26/08/2019 16:27 SMPJTC  
26/08/2019 10:58 5PC Parecer nº 733/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas. Pela aplicação de multa.
26/08/2019 10:14 SMPjTC  
13/09/2018 08:09 CGM Instrução nº 3064/2019 - MUNICÍPIO DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/08/2018 11:44 DP  
15/08/2018 15:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 2511/2018 -
10/07/2018 08:37 DP Informação nº 8565/2018 -
10/07/2018 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 2916/2018 -
25/04/2018 09:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 2000/2018 -
25/04/2018 09:55 CGM Instrução nº 1552/2018 - MUNICÍPIO DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1614/2018 -

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