Data de Envio | Setor | Ato |
09/08/2019 09:09
| DP | |
07/08/2019 14:13
| CMEX | Informação nº 4400/2019 - |
25/10/2017 12:27
| DP | |
24/10/2017 09:05
| COEX | Informação nº 6879/2017 - |
20/10/2017 10:41
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 1232/2017 - |
10/10/2017 09:04
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 439/2017 - |
03/10/2017 10:23
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1795/2017 - |
15/09/2017 08:36
| SMPjTC | Parecer nº 7932/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Prestação de Contas. Exercício de 2015. Regularidade com ressalva. Multa por atraso. Comprovação do recolhimento. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e respectivo encerramento. |
12/09/2017 12:06
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1677/2017 - |
04/08/2017 17:00
| COEX | Instrução nº 479/2017 - |
04/08/2017 11:13
| DP | Informação nº 10859/2017 - |
01/08/2017 14:21
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1370/2017 - |
31/07/2017 15:03
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1121/2017 - |
31/07/2017 15:03
| COEX | Informação nº 4670/2017 - |
31/07/2017 15:03
| COEX | Informação nº 4671/2017 - |
04/07/2017 11:55
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1641/2017 - |
03/07/2017 09:57
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2333/2017 - |
23/06/2017 18:40
| S2C | |
12/05/2017 16:15
| GCILB | |
10/05/2017 20:00
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4768/2017 - |
10/05/2017 17:09
| GCILB | |
03/05/2017 08:53
| SMPjTC | Parecer nº 4124/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2015. Elementos apresentados em contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas. Multa. |
11/08/2016 11:32
| COFIM | Instrução nº 1247/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
08/08/2016 18:47
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1611/2016 - |
05/07/2016 07:56
| DP | Informação nº 13956/2016 - |
05/04/2016 13:36
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1605/2016 - |
05/04/2016 13:36
| DCM | Instrução nº 3133/2016 - MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
04/04/2016 13:33
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4489/2016 - |