Processo 263762/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 14:48
Autuado em 31/03/2015 14:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 521/2017 da Segunda Câmara, de 27/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   521/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   521/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Gestor atual ISRAEL DOMINGOS
Gestor das Contas ISRAEL DOMINGOS

Juntadas
DataDescrição
05/04/2018 08:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 226043/18
10/01/2018 11:58 AR do ofício OPD - 2108/17 - GP
29/03/2016 17:44 do Protocolo 255097/16
08/03/2016 11:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 176570/16
16/02/2016 15:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
27/08/2015 16:21 do Protocolo 674800/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/12/2017 Ofícios Processuais Diversos   2108/ 2017   
COEX  04/12/2017 Instrução de Cobrança   1687/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2019 2025 Despacho Processual Diverso nº 297/2019
27/10/2017 1705 Acórdão de Parecer Prévio nº 521/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2017 de 18/10/2017
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 280/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4266/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2019 14:42 DP  
22/03/2019 09:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 293/2019 -
01/03/2019 09:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 297/2019 -
08/12/2017 13:19 CMEX Instrução nº 283/2019 -
08/12/2017 09:53 DP Informação nº 15241/2017 -
06/12/2017 17:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2108/2017 -
27/11/2017 15:58 COEX Instrução de Cobrança nº 1687/2017 -
27/11/2017 15:58 COEX Informação nº 7748/2017 -
27/11/2017 15:58 COEX Informação nº 7751/2017 -
31/10/2017 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2329/2017 -
30/10/2017 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3610/2017 -
18/10/2017 16:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 521/2017 -
26/07/2017 09:06 GCAML  
14/06/2017 11:05 COFIM Informação nº 622/2017 - MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Manifestação quanto ao solicitado no Despacho nº 1199/17-GCAML.
23/03/2017 09:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1199/2017 -
21/03/2017 12:23 SMPjTC Parecer nº 2554/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2014. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
30/03/2016 13:23 COFIM Instrução nº 621/2017 - MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/03/2016 07:50 DP  
08/03/2016 18:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 874/2016 -
12/02/2016 09:19 DP Informação nº 3671/2016 -
12/02/2016 09:19 DP Informação nº 5097/2016 -
22/01/2016 16:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 280/2016 -
22/01/2016 08:04 DP  
02/04/2015 09:39 DCM Instrução nº 327/2016 - MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 00:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4266/2015 -

Voltar a Consulta