Data de Envio | Setor | Ato |
29/06/2017 11:51
| DP | |
06/06/2017 14:47
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1319/2017 - |
05/06/2017 10:36
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1925/2017 - |
23/05/2017 15:19
| S1C | Acórdão nº 2295/2017 - |
25/04/2017 12:45
| GCFC | |
25/04/2017 08:54
| SMPjTC | Parecer nº 3511/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de contas anual. Regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. |
24/08/2016 15:34
| COFIM | Instrução nº 1144/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
12/07/2016 11:47
| DP | Informação nº 14264/2016 - |
12/07/2016 11:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 4980/2016 - |
04/04/2016 11:15
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1950/2016 - |
04/04/2016 11:15
| DCM | Instrução nº 3493/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
31/03/2016 11:12
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4145/2016 - |