Processo 263782/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 10:32
Autuado em 31/03/2016 10:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2295/2017 da Primeira Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2295/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/05/2017 Acórdão   2295/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
Gestor atual LOURDES RONSANI MACHADO
Gestor das Contas LOURDES RONSANI MACHADO

Juntadas
DataDescrição
12/09/2016 16:27 AR do Ofício OCN - 4980/2016 - DP
23/08/2016 14:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 695712/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2016 Ofício de Contraditório   4980/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2295/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 1950/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4145/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2017 11:51 DP  
06/06/2017 14:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1319/2017 -
05/06/2017 10:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1925/2017 -
23/05/2017 15:19 S1C Acórdão nº 2295/2017 -
25/04/2017 12:45 GCFC  
25/04/2017 08:54 SMPjTC Parecer nº 3511/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de contas anual. Regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
24/08/2016 15:34 COFIM Instrução nº 1144/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/07/2016 11:47 DP Informação nº 14264/2016 -
12/07/2016 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 4980/2016 -
04/04/2016 11:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1950/2016 -
04/04/2016 11:15 DCM Instrução nº 3493/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4145/2016 -

Voltar a Consulta