Processo 263839/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 16:10
Autuado em 31/03/2016 16:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2847/2017 da Primeira Câmara, de 30/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2017 Acórdão   2847/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/06/2017 Acórdão   2847/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI
Gestor atual VILSON MENON
Gestor das Contas VILSON MENON

Juntadas
DataDescrição
31/08/2017 10:22 Devolução do Ofício - IDC - 1152/17 - COEX
28/07/2016 16:42 do Protocolo 619889/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  09/08/2017 Instrução de Cobrança   1152/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2017 1694 Despacho Processual Diverso nº 1693/2017
30/06/2017 1624 Acórdão nº 2847/2017
07/06/2017 1609 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 20/06/2017
08/05/2017 1587 Despacho Processual Diverso nº 701/2017
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1565/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4288/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2017 13:19 DP  
11/10/2017 15:31 COEX Informação nº 6647/2017 -
06/10/2017 12:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 427/2017 -
04/10/2017 10:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1693/2017 -
27/09/2017 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3223/2017 -
27/09/2017 13:24 SMPjTC Parecer nº 7912/2017 - Baixa de pendência pecuniária PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. COEX.
04/08/2017 13:21 COEX Instrução de Cobrança nº 1152/2017 -
04/08/2017 13:21 COEX Informação nº 4831/2017 -
04/08/2017 13:21 COEX Informação nº 4832/2017 -
04/08/2017 13:21 COEX Instrução nº 521/2017 -
07/07/2017 11:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1584/2017 -
03/07/2017 10:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2269/2017 -
21/06/2017 15:55 S1C Acórdão nº 2847/2017 -
16/05/2017 15:12 GCFC  
04/05/2017 14:54 SMPjTC Parecer nº 3954/2017 - Irregularidade Retorno. Pela irregularidade das contas.
02/05/2017 10:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 701/2017 -
27/04/2017 13:04 SMPjTC Parecer nº 3707/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal de ac
29/07/2016 10:37 COFIM Instrução nº 1204/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/07/2016 12:33 DP  
04/04/2016 12:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1565/2016 -
04/04/2016 12:36 DCM Instrução nº 2975/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 18:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4288/2016 -

Voltar a Consulta