Processo 263871/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 10:57
Autuado em 31/03/2016 10:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2920/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2017 Acórdão   2920/ 2017 Regular com ressalvas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/06/2017 Acórdão   2920/ 2017 Regular com ressalvas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual REINHOLD STEPHANES
Gestor das Contas DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:13/07/16), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:13/07/16)

Juntadas
DataDescrição
29/07/2016 09:55 do Protocolo 619315/16
13/07/2016 12:55 do Protocolo 573820/16
12/07/2016 18:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 575083/16
12/07/2016 18:22 do Protocolo 575067/16
08/07/2016 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 565487/16
08/07/2016 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 565428/16
28/06/2016 09:17 AR do ofício OCN - 3495/16 - DP
28/06/2016 09:17 AR do ofício OCN - 3494/16 - DP
24/06/2016 10:32 AR do ofício OCN - 3493/16 - DP
13/06/2016 11:47 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
13/06/2016 11:45 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre
10/05/2016 15:38 do Protocolo 394755/16
08/04/2016 10:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 298713/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2016 Ofício de Contraditório   3493/ 2016   
DP  13/06/2016 Ofício de Contraditório   3494/ 2016   
DP  13/06/2016 Ofício de Contraditório   3495/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2017 1649 Despacho Processual Diverso nº 1631/2017
28/06/2017 1622 Acórdão nº 2920/2017
09/06/2017 1611 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 22/06/2017
19/04/2017 1576 Despacho Processual Diverso nº 869/2017
06/09/2016 1438 Termo de Redistribuição de Processo nº 1655/2016
01/09/2016 1435 Despacho Processual Diverso nº 1356/2016
18/07/2016 1402 Despacho Processual Diverso nº 138/2016
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 66/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4155/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2017 16:36 DP  
02/08/2017 12:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1631/2017 -
02/08/2017 09:15 COEX Despacho Processual Diverso nº 644/2017 -
28/07/2017 11:14 3ICE Informação nº 14/2017 -
25/07/2017 10:13 COEX Informação nº 4541/2017 -
25/07/2017 10:13 COEX Informação nº 4542/2017 -
18/07/2017 09:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 656/2017 -
29/06/2017 15:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2494/2017 -
23/06/2017 07:31 STP Acórdão nº 2920/2017 -
19/04/2017 17:36 GCIZL  
17/04/2017 16:33 3ICE Instrução nº 11/2017 -
16/03/2017 10:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 869/2017 -
18/11/2016 16:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 46/2017 -
18/11/2016 16:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 6419/2016 -
18/11/2016 16:02 SMPjTC Parecer nº 894/2017 - Irregularidade com ressalva Prestação de contas anual. Pela irregularidade,indicação de ressalvas, emissão de recomendações e aplicação de sanções nos termos uniformemente propostos pela 3ICE e COFIE; excetuadas as questões atinentes ao Edital de Pregão Presencial n° 44/2014
26/10/2016 16:26 COFIE Instrução nº 568/2016 -
31/08/2016 16:43 3ICE Instrução nº 30/2016 -
30/08/2016 17:39 DP Informação nº 15264/2016 -
30/08/2016 17:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1655/2016 -
26/08/2016 18:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1356/2016 -
26/08/2016 15:02 DP Despacho Processual Diverso nº 189/2016 -
02/08/2016 10:18 3ICE  
01/08/2016 15:36 COFIE Despacho Processual Diverso nº 181/2016 -
14/07/2016 16:48 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2432/2016 -
13/07/2016 16:09 COFIE Despacho Processual Diverso nº 138/2016 -
13/06/2016 11:49 DP Informação nº 12674/2016 -
13/06/2016 11:49 DP Ofício de Contraditório nº 3493/2016 -
13/06/2016 11:49 DP Ofício de Contraditório nº 3494/2016 -
13/06/2016 11:49 DP Ofício de Contraditório nº 3495/2016 -
01/04/2016 11:56 DCE Despacho Processual Diverso nº 66/2016 -
01/04/2016 11:56 DCE Instrução nº 125/2016 -
31/03/2016 11:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4155/2016 -

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