Processo 264010/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 10:54
Autuado em 31/03/2016 10:54
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4657/2017 da Primeira Câmara, de 23/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2017 Acórdão   4657/ 2017 Regular com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/11/2017 Acórdão   4657/ 2017 Regular com aplicação de multa e recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
Gestor atual JEAN GOMES CASTRO
Gestor das Contas PIO MORAES DE LARA
Ex-Gestor PIO MORAES DE LARA

Juntadas
DataDescrição
07/03/2018 09:42 do Protocolo 140793/18
29/07/2016 09:51 do Protocolo 620895/16
07/06/2016 16:22 do Protocolo 474961/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   13/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2023 3023 Termo de Redistribuição de Processo nº 1097/2023
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 203/2018
23/11/2017 1721 Acórdão nº 4657/2017
10/11/2017 1713 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 14/11/2017
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 1973/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4151/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2023 15:34 DP  
20/07/2023 14:41 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 237/2023 -
19/07/2023 10:36 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1023/2023 -
18/07/2023 18:56 SMPJTC  
18/07/2023 11:15 6PC Parecer nº 577/2023 - ......................................
17/07/2023 16:23 SMPjTC  
14/07/2023 18:14 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 994/2023 -
14/07/2023 10:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1097/2023 -
08/03/2018 16:45 CMEX Instrução nº 491/2023 -
07/03/2018 13:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 203/2018 -
10/01/2018 10:51 COEX Despacho Processual Diverso nº 154/2018 -
10/01/2018 10:51 COEX Instrução de Cobrança nº 13/2018 -
10/01/2018 10:51 COEX Informação nº 49/2018 -
04/12/2017 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 5/2018 -
27/11/2017 09:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 3775/2017 -
27/11/2017 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3824/2017 -
16/11/2017 09:55 S1C  
27/10/2017 09:41 GCFAMG  
12/05/2017 15:31 SMPjTC Parecer nº 4290/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas. Câmara Municipal de Itaperuçu. Exercício Financeiro de 2015. Pela regularidade, com ressalva e aplicação de multas.
29/07/2016 13:35 COFIM Instrução nº 1387/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/07/2016 10:29 DP  
04/04/2016 12:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1973/2016 -
31/03/2016 11:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4151/2016 -

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