Processo 264240/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2020 16:12
Autuado em 28/04/2020 16:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3002/2020 da Primeira Câmara, de 28/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3002/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020 Acórdão   3002/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
Gestor atual DANIEL GUSTAVO SILVA
Gestor das Contas DANIEL GUSTAVO SILVA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2020 08:43 Recibo de Petição Intermediária - 449291/20, de 16/07/20 - Protocolo: 449291/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2020 2411 Acórdão nº 3002/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
03/07/2020 2331 Despacho Processual Diverso nº 628/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1784/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2020 19:45 DP  
23/10/2020 11:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1171/2020 -
05/10/2020 21:55 GCFAMG  
05/10/2020 15:11 SMPJTC  
02/10/2020 10:03 5PC Parecer nº 908/2020 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Bandeirantes. Exercício de 2019. Pela regularidade.
01/10/2020 13:56 SMPjTC  
16/07/2020 17:33 CGM Instrução nº 3702/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
01/07/2020 20:25 DP  
29/04/2020 08:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 628/2020 -
29/04/2020 08:57 CGM Instrução nº 1838/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2020 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1784/2020 -

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