Processo 264267/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2020 16:32
Autuado em 28/04/2020 16:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 216/2021 da Segunda Câmara, de 26/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2021 Acórdão de Parecer Prévio   216/ 2021 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/07/2021 Acórdão de Parecer Prévio   216/ 2021 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Gestor atual VENICIUS DJALMA ROSA
Gestor das Contas JOAO RICARDO DE MELLO
Ex-Gestor LAERCIO PEREIRA CORREIA
Ex-Gestor SYDNEI NAVARRO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
30/09/2021 13:21 AR do ofício OPD - 989/21 - GP
27/09/2021 16:44 do Protocolo 588180/21
10/12/2020 15:12 Recibo de Petição Intermediária - 762453/20, de 10/12/20 - Protocolo: 762453/20
02/12/2020 23:50 AR do Ofício OCN - 3396/2020 - DP
27/10/2020 16:41 Recibo de Petição Intermediária - 670206/20, de 27/10/20 - Protocolo: 670206/20
14/10/2020 20:59 AR do Ofício OCN - 2900/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   989/ 2021   
CMEX  23/08/2021 Instrução de Cobrança   801/ 2021   
DP  13/11/2020 Ofício de Contraditório   3396/ 2020   
DP  19/09/2020 Ofício de Contraditório   2900/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2021 2588 Acórdão de Parecer Prévio nº 216/2021
09/07/2021 2577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 12/07/2021
17/09/2020 2383 Despacho Processual Diverso nº 1254/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1789/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2021 18:12 CMEX  
23/09/2021 18:12 CMEX  
24/08/2021 17:49 DP Informação nº 6209/2021 -
23/08/2021 16:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 989/2021 -
19/08/2021 15:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 801/2021 -
19/08/2021 15:14 CMEX Informação nº 3784/2021 -
02/08/2021 14:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 712/2021 -
31/07/2021 20:26 SMPJTC  
26/07/2021 13:14 2PC Ciência de Decisão nº 232/2021 -
26/07/2021 12:58 SMPjTC  
16/07/2021 10:55 S2C  
16/06/2021 19:11 GCFAMG  
16/06/2021 13:44 SMPJTC  
08/06/2021 10:11 2PC Parecer nº 516/2021 - Prestação de Contas do Município de São Jerônimo da Serra. Exercício de 2019. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
07/06/2021 16:44 SMPjTC  
08/02/2021 19:33 CGM Instrução nº 1194/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
15/09/2020 20:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 24/2021 -
15/09/2020 20:41 DP Informação nº 9402/2020 -
15/09/2020 20:41 DP Ofício de Contraditório nº 2900/2020 -
15/09/2020 20:41 DP Ofício de Contraditório nº 3396/2020 -
29/04/2020 09:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 1254/2020 -
29/04/2020 09:33 CGM Instrução nº 3416/2020 - MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2020 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1789/2020 -

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