Processo 264302/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2011 11:22
Autuado em 06/05/2011 11:22
Oficio de encaminhamento 016/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1970/2020 da Primeira Câmara, de 20/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   1970/ 2020 Irregular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2020 Acórdão   1970/ 2020 Irregular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/08/2020   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/07/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/06/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/06/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado HELOISA IVASZEK JENSEN
Interessado LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Interessado LUIZ FORTE NETTO
Procuradores: ISABELLA MARIA CHRISTINA NEULS ALVES PRUDENTE (credenciado, inclusão:15/07/15), JISLAINE NEULS ALVES PRUDENTE (não credenciado, inclusão:15/07/15)
Origem MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado TERCIO ALVES DE ALBUQUERQUE
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELA GODOY CABRAL (não credenciado), MAYARA FARIAS DE SOUZA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado)
Interessado VERA LÚCIA APARECIDA NARDELLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/09/2013 10:49 38226/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/10/2014 11:00 do Protocolo 986272/14
13/09/2012 16:44 do Protocolo 621480/12
30/08/2012 14:23 do Protocolo 582379/12
28/08/2012 10:39 do Protocolo 575780/12
27/08/2012 18:13 do Protocolo 575348/12
16/08/2012 15:08 do Protocolo 555576/12
14/08/2012 11:36 Juntada de AR ofício 3085 /12- OCN-DAT
13/08/2012 11:15 Juntada de AR Oficio 3082/12 OCN-DAT
13/08/2012 09:24 Juntada de AR oficio 3084/12-OCN-DAT
13/08/2012 09:17 Juntada de AR oficio 3080/12-OCN-DAT
13/08/2012 09:10 Juntada de AR oficio 3081/12-OCN-DAT
08/08/2012 15:06 juntada de AR ofício 3083/12-OCN-DAT
26/04/2012 21:41 do Protocolo 267856/12
29/03/2012 09:42 Ar autos de devoluçaõ dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2020 2365 Acórdão nº 1970/2020
07/08/2020 2356 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 10/08/2020
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 2537/2012
14/09/2012 487 Despacho Processual Diverso nº 2173/2012
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 2151/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 1542/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8046/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2021 13:16 DP  
20/10/2020 14:28 CMEX Informação nº 5783/2020 -
23/09/2020 09:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 984/2020 -
23/09/2020 09:18 SMPJTC  
24/08/2020 10:56 2PC Ciência de Decisão nº 267/2020 -
24/08/2020 09:25 SMPjTC  
13/08/2020 21:35 S1C  
11/08/2020 14:07 GCFAMG  
11/08/2020 10:35 S1C Certidão de Adiamento nº 103/2020 -
10/07/2020 15:16 GCDA  
08/07/2020 14:38 S1C Certidão de vistas de processo nº 32/2020 -
26/06/2020 16:40 GCFC  
25/06/2020 21:51 S1C Certidão de vistas de processo nº 23/2020 -
16/03/2020 10:34 GCFAMG  
13/03/2020 17:05 SMPJTC  
10/03/2020 11:41 1PC Parecer nº 153/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Município de Nova Tebas. Pela irregularidade.
09/03/2020 12:49 SMPjTC  
19/09/2013 11:00 CGE Instrução nº 133/2020 - Contas irregulares.
16/09/2013 10:27 DP Informação nº 20105/2013 -
13/09/2013 11:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2423/2013 -
10/10/2012 11:12 DAT Certidão Diversa nº 19/2012 -
10/10/2012 11:12 DAT Informação nº 535/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 38226/13.
14/09/2012 11:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2537/2012 -
13/09/2012 13:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 2954/2012 -
12/09/2012 15:55 DP Informação nº 8361/2012 -
03/09/2012 10:23 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 50/2012 -
03/09/2012 10:23 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 217/2012 -
03/09/2012 10:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2151/2012 -
03/09/2012 10:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2173/2012 -
15/08/2012 15:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 2725/2012 -
30/07/2012 07:27 DP  
13/07/2012 17:14 DAT Ofício de Contraditório nº 3080/2012 -
13/07/2012 17:14 DAT Ofício de Contraditório nº 3081/2012 -
13/07/2012 17:14 DAT Ofício de Contraditório nº 3082/2012 -
13/07/2012 17:14 DAT Ofício de Contraditório nº 3083/2012 -
13/07/2012 17:14 DAT Ofício de Contraditório nº 3084/2012 -
13/07/2012 17:14 DAT Ofício de Contraditório nº 3085/2012 -
12/07/2012 09:42 DP Informação nº 5721/2012 -
04/07/2012 19:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 2022/2012 -
03/07/2012 16:52 DP Informação nº 5375/2012 -
13/06/2012 17:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1542/2012 -
04/07/2011 11:19 DAT Instrução nº 2743/2012 - Concessão de Contraditório.
06/05/2011 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8046/2011 -

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