Processo 264533/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 11:31
Autuado em 31/03/2016 11:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 345/2023 da Primeira Câmara, de 09/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   345/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   345/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   316/ 2017 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/06/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/06/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/06/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Gestor atual CLEIDE INES GRIEBELER PRATES
Gestor das Contas MIGUEL BAYERLE
Ex-Gestor CLEIDE INES GRIEBELER PRATES
Ex-Gestor LINDOLFO MARTINS RUI
Ex-Gestor MIGUEL BAYERLE

Juntadas
DataDescrição
30/11/2023 13:56 Recibo de Petição Intermediária - 779462/23, de 30/11/23 - Protocolo: 779462/23
02/10/2023 11:19 AR do ofício OPD - 956/23 - GP
26/04/2017 10:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299675/17
09/08/2016 09:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655150/16
22/07/2016 14:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 605233/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   956/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2023 3039 Acórdão de Parecer Prévio nº 345/2023
20/07/2023 3025 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 24/07/2023
10/12/2021 2679 Despacho Processual Diverso nº 1381/2021
07/12/2021 2676 Despacho Processual Diverso nº 1344/2021
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 887/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 259/2019
26/09/2017 1684 Despacho Processual Diverso nº 2126/2017
19/07/2017 1637 Acórdão de Parecer Prévio nº 316/2017
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2134/2016
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1489/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4170/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2023 11:29 DP  
30/11/2023 14:13 CMEX Informação nº 5076/2023 -
05/09/2023 16:15 DP Informação nº 6225/2023 -
01/09/2023 08:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 956/2023 -
14/08/2023 15:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1212/2023 -
14/08/2023 15:21 SMPjTC  
14/08/2023 15:03 S1C  
12/08/2023 12:47 SMPJTC  
10/08/2023 10:08 4PC Ciência de Decisão nº 373/2023 -
10/08/2023 09:24 SMPjTC  
01/08/2023 11:14 S1C  
07/03/2023 11:08 GCDA  
07/03/2023 11:04 SMPJTC  
02/03/2023 11:18 4PC Parecer nº 134/2023 - Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, vez que a situação fática da gestão trazida ao conhecimento deste órgão ministerial não autoriza que a manifestação de mérito se dê exclusivamente em relação aos itens de análise definidos em IN.
02/03/2023 11:15 SMPjTC  
17/12/2021 14:53 CGM Instrução nº 514/2023 - EMENTA: Município de Itaipulândia. Prestação de Contas do Exercício de 2015. Contas Regulares. Atendimento ao Despacho nº 1381/21 - GCDA, peça processual nº 44.
16/12/2021 10:33 S1C Certidão de Sessão nº 422/2021 -
06/12/2021 12:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1381/2021 -
03/12/2021 09:42 DP Informação nº 7872/2021 -
25/11/2021 16:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1344/2021 -
25/07/2019 11:07 CGM Instrução nº 4440/2021 -
18/07/2019 12:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 887/2019 -
17/07/2019 18:57 SMPJTC  
17/07/2019 11:30 4PC Parecer nº 462/2019 - Ao Relator para deliberação.
17/07/2019 11:03 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1365/2019 -
22/09/2017 11:09 COFIT  
21/08/2017 14:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2126/2017 -
17/08/2017 13:45 COFIM Despacho Processual Diverso nº 879/2017 -
25/07/2017 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1692/2017 -
20/07/2017 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2535/2017 -
10/07/2017 15:27 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 316/2017 -
06/07/2017 10:15 GCNB  
05/07/2017 11:49 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2017 -
08/06/2017 12:29 GCNB  
08/06/2017 10:24 S1C Certidão de Sessão nº 485/2017 -
28/04/2017 13:06 GCFAMG  
04/04/2017 08:53 SMPjTC Parecer nº 2968/2017 - Irregularidade Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Préviorecomendando a irregularidade das contas, vez que a situação fática da gestão trazida a conhecimento do órgão ministerial não autoriza que a manifestação de mérito se dê exclusivamente em relação ao escopo
09/08/2016 18:38 COFIM Instrução nº 928/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
25/07/2016 15:51 DP  
25/07/2016 12:28 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2134/2016 -
28/06/2016 11:33 DP Informação nº 13130/2016 -
01/04/2016 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1489/2016 -
01/04/2016 12:12 DCM Instrução nº 2783/2016 -
31/03/2016 12:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4170/2016 -

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