Processo 264553/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 13:57
Autuado em 26/04/2017 13:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3852/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3852/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2018 Acórdão   3852/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
Entidade PAULO TEODORO FERNANDES JUNIOR
Gestor atual CLAUDECIR SIDNEI CAMILO
Gestor das Contas ELENILSON JOSE ESPANHOLO

Juntadas
DataDescrição
16/07/2018 11:36 do Protocolo 499716/18
18/06/2018 11:05 AR do Ofício OCN - 2362/2018 - DP
24/04/2018 13:55 AR do Ofício OCN - 1096/2018 - DP
09/04/2018 11:47 AR do Ofício OCN - 1097/2018 - DP
04/04/2018 09:40 do Protocolo 221327/18
04/04/2018 09:20 do Protocolo 221157/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/02/2019 Instrução de Cobrança   219/ 2019   
DP  25/05/2018 Ofício de Contraditório   2362/ 2018   
DP  23/02/2018 Ofício de Contraditório   1096/ 2018   
DP  23/02/2018 Ofício de Contraditório   1097/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3852/2018
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 1115/2018
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 850/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2604/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2019 16:35 CMEX  
13/02/2019 16:35 CMEX  
15/01/2019 16:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 216/2019 -
15/01/2019 10:22 SMPJTC  
14/01/2019 13:29 PGC Ciência de Decisão nº 43/2019 -
14/01/2019 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 81/2019 -
17/12/2018 16:04 S2C Acórdão nº 3852/2018 -
16/10/2018 09:56 GCAML  
15/10/2018 18:50 SMPJTC  
26/09/2018 11:40 4PC Parecer nº 706/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
26/09/2018 09:13 SMPjTC  
19/07/2018 17:29 CGM Instrução nº 3654/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/07/2018 08:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1115/2018 -
22/02/2018 08:22 DP Informação nº 5657/2018 -
22/02/2018 08:22 DP Informação nº 7402/2018 -
22/02/2018 08:22 DP Ofício de Contraditório nº 1096/2018 -
22/02/2018 08:22 DP Ofício de Contraditório nº 1097/2018 -
22/02/2018 08:22 DP Ofício de Contraditório nº 2362/2018 -
28/04/2017 08:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 850/2018 -
28/04/2017 08:19 COFIM Instrução nº 559/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2604/2017 -

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