Processo 264630/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 14:19
Autuado em 31/03/2016 14:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 228/2017 da Segunda Câmara, de 07/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   228/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   228/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Gestor atual UBALDO DE BARROS
Gestor das Contas UBALDO DE BARROS

Juntadas
DataDescrição
06/10/2017 10:21 do Protocolo 722934/17
26/07/2017 11:05 AR do ofício OPD - 1236/17 - GP
19/08/2016 13:50 do Protocolo 688600/16
19/08/2016 09:34 do Protocolo 687256/16
03/05/2016 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 369238/16
03/05/2016 15:05 do Protocolo 369173/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1236/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Acórdão de Parecer Prévio nº 228/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
28/07/2016 1410 Despacho Processual Diverso nº 2118/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4224/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2017 10:37 DP  
09/10/2017 07:20 COEX Informação nº 6461/2017 -
14/07/2017 16:10 DP  
14/07/2017 14:17 COEX Despacho Processual Diverso nº 576/2017 -
13/07/2017 17:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 745/2017 -
13/07/2017 09:52 DP Despacho Processual Diverso nº 90/2017 -
13/07/2017 09:52 DP Informação nº 9977/2017 -
11/07/2017 10:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1236/2017 -
10/07/2017 16:20 COEX Informação nº 4033/2017 -
22/06/2017 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1417/2017 -
21/06/2017 11:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2113/2017 -
25/05/2017 10:56 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 228/2017 -
23/03/2017 15:36 GCIZL  
21/03/2017 15:34 SMPjTC Parecer nº 2608/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
19/08/2016 13:12 COFIM Instrução nº 754/2017 - MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/07/2016 08:49 DP  
01/04/2016 12:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2118/2016 -
01/04/2016 12:34 COFIM Instrução nº 3806/2016 - MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 14:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4224/2016 -

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