Processo 264634/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 13:53
Autuado em 12/04/2017 13:53
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2530/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2530/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/09/2018 Acórdão   2530/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL
Gestor atual FLAVIANE DOS SANTOS
Gestor das Contas LINCON CESAR GODOY DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
27/04/2018 16:25 AR do Ofício OCN - 1511/2018 - DP
28/03/2018 15:42 do Protocolo 206310/18
09/03/2018 14:48 Devolução do Ofício OCN - 344/2018 - DP
01/03/2018 16:31 do Protocolo 126383/18
28/02/2018 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 120172/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/03/2018 Ofício de Contraditório   1511/ 2018   
DP  19/01/2018 Ofício de Contraditório   344/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2018 1913 Acórdão nº 2530/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
19/01/2018 1749 Despacho Processual Diverso nº 121/2018
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1987/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2018 13:01 DP  
17/09/2018 14:18 S1C Acórdão nº 2530/2018 -
17/09/2018 14:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 854/2018 -
06/09/2018 12:15 GCFC  
06/09/2018 08:42 SMPJTC  
28/08/2018 11:37 2PC Parecer nº 622/2018 - Prestação de Contas. Fundo De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Laranjal. Exercício de 2016. Contraditório. Irregularidade sanada. Regularidade da prestação de contas.
27/08/2018 12:41 SMPjTC  
30/05/2018 11:06 CGM Instrução nº 2831/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
17/01/2018 10:49 DP Informação nº 2728/2018 -
17/01/2018 10:49 DP Informação nº 2891/2018 -
17/01/2018 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 1511/2018 -
17/01/2018 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 344/2018 -
17/04/2017 13:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 121/2018 -
17/04/2017 13:50 COFIM Instrução nº 37/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1987/2017 -

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