Processo 264751/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2018 14:05
Autuado em 20/04/2018 14:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 125/2019 da Segunda Câmara, de 03/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2019 Acórdão de Parecer Prévio   125/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
21/05/2019 Acórdão de Parecer Prévio   125/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE JURANDA
Gestor atual LEILA MIOTTO AMADEI
Gestor das Contas LEILA MIOTTO AMADEI

Juntadas
DataDescrição
11/11/2019 11:18 do Protocolo 760515/19
19/08/2019 11:19 AR do ofício OPD - 1729/19 - GP
16/08/2019 14:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Petição (Decreto-02-2017-Desaprovação contas 2013), conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1139/19 - GCILB.
11/09/2018 10:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 636829/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/07/2019 Ofícios Processuais Diversos   1729/ 2019   
CMEX  02/07/2019 Instrução de Cobrança   891/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 1139/2019
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1084/2019
03/06/2019 2071 Acórdão de Parecer Prévio nº 125/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 21/05/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1138/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2350/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2019 15:14 DP  
11/11/2019 12:32 CMEX Informação nº 6717/2019 -
15/08/2019 14:48 DP Informação nº 6235/2019 -
14/08/2019 09:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1139/2019 -
09/08/2019 18:16 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 692/2019 -
09/08/2019 18:16 CMEX Despacho Processual Diverso nº 791/2019 -
08/08/2019 09:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1084/2019 -
07/08/2019 11:12 CMEX Instrução nº 975/2019 -
01/08/2019 15:49 DP Informação nº 5820/2019 -
02/07/2019 16:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1729/2019 -
01/07/2019 14:32 CMEX Despacho Processual Diverso nº 641/2019 -
01/07/2019 14:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 891/2019 -
01/07/2019 14:32 CMEX Informação nº 3608/2019 -
21/05/2019 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 770/2019 -
21/05/2019 15:25 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 125/2019 -
18/10/2018 10:09 GCILB  
17/10/2018 16:02 SMPJTC  
08/10/2018 11:55 2PC Parecer nº 734/2018 - Prestação de Contas. Município de Juranda. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
08/10/2018 08:44 SMPjTC  
12/09/2018 13:24 CGM Instrução nº 3938/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 08:00 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2350/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1785/2018 - MUNICÍPIO DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2018 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1138/2018 -

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