Processo 264828/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 11:35
Autuado em 30/04/2019 11:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4203/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4203/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/12/2019 Acórdão   4203/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP
Gestor atual GILSON DE JESUS DOS SANTOS
Procuradores: FELIPE JOSE FERREIRA PACHECO (credenciado, inclusão:09/09/19), FERNANDO PAULO DA SILVA MACIEL FILHO (credenciado, inclusão:09/09/19), JOACIR DA SILVA RODRIGUES (credenciado, inclusão:09/09/19), JUCELIA DO ROCIO BARON (credenciado, inclusão:09/09/19)
Gestor das Contas LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:09/09/19)
Gestor das Contas MARCOS TEODORO SCHEREMETA
Gestor das Contas OMAR AKEL
Interessado AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP

Juntadas
DataDescrição
12/09/2019 11:27 Recibo de Petição Intermediária - 620500/19, de 12/09/19 - Protocolo: 620500/19
10/09/2019 08:15 do Protocolo 610726/19
10/09/2019 08:08 do Protocolo 610769/19
06/09/2019 18:44 do Protocolo 608187/19
05/09/2019 16:45 Recibo de Petição Intermediária - 604394/19, de 05/09/19 - Protocolo: 604394/19
15/08/2019 11:23 AR do Ofício OCN - 2313/2019 - DP
15/08/2019 11:23 AR do Ofício OCN - 2311/2019 - DP
31/07/2019 12:48 COMEC_2018.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2019 Ofício de Contraditório   2311/ 2019   
DP  02/08/2019 Ofício de Contraditório   2313/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4203/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
17/09/2019 2145 Despacho Processual Diverso nº 1224/2019
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 198/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2085/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2020 08:31 DP  
14/02/2020 08:22 CMEX Informação nº 816/2020 -
23/01/2020 10:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 224/2020 -
22/01/2020 16:00 SMPJTC  
22/01/2020 14:56 4PC Ciência de Decisão nº 25/2020 -
22/01/2020 13:32 SMPjTC  
18/12/2019 17:47 STP Acórdão nº 4203/2019 -
31/10/2019 14:52 GCIZL  
31/10/2019 11:40 SMPJTC  
22/10/2019 11:19 4PC Parecer nº 967/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalvas.
21/10/2019 16:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1398/2019 -
11/10/2019 15:47 CGE Instrução nº 712/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
19/09/2019 13:18 CGF Despacho Processual Diverso nº 1214/2019 -
18/09/2019 08:02 CGE Despacho Processual Diverso nº 321/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
13/09/2019 16:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 1830/2019 -
13/09/2019 13:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1224/2019 -
31/07/2019 12:50 DP Informação nº 7119/2019 -
31/07/2019 12:50 DP Ofício de Contraditório nº 2311/2019 -
31/07/2019 12:50 DP Ofício de Contraditório nº 2313/2019 -
30/04/2019 13:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 198/2019 -
30/04/2019 13:20 CGE Instrução nº 434/2019 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2019 11:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2085/2019 -

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