Processo 264950/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2012 10:32
Autuado em 27/04/2012 10:32
Oficio de encaminhamento 039/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4575/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4575/ 2013 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2013 Acórdão   4575/ 2013 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado PAULO SERGIO BIANCHINI PEREZ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE

Juntadas
DataDescrição
30/08/2013 19:14 Petição de outra natureza
13/08/2013 12:01 AR do ofício OCN - 5131/13 - DP
14/01/2013 10:16 AR de devolução de autos
14/01/2013 08:39 AR de devolução de autos
04/06/2012 10:57 do Protocolo nº 36103-4/12, referente a Documento Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5131/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4575/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
05/08/2013 696 Despacho Processual Diverso nº 1969/2013
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1341/2012
11/05/2012 400 Termo de Distribuição de Processo nº 8631/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2013 16:26 DP  
09/12/2013 12:35 DG  
06/12/2013 18:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3456/2013 -
06/12/2013 12:49 DEX Informação nº 4733/2013 -
06/12/2013 12:49 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 796/2013 -
31/10/2013 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3320/2013 -
31/10/2013 10:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3299/2013 -
14/10/2013 08:37 GCFAMG  
10/10/2013 14:04 SMPjTC Parecer nº 16124/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Comprovação de recurso. Regularidade com ressalva.
03/09/2013 14:06 DAT Instrução nº 3112/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA PARCIAL DE FORMALIDADE. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
01/08/2013 12:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4387/2013 -
01/08/2013 12:26 DP Informação nº 15707/2013 -
01/08/2013 12:26 DP Ofício de Contraditório nº 5131/2013 -
31/07/2013 15:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1969/2013 -
22/06/2012 17:46 DAT Instrução nº 2205/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DOS EXTRATOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, AUSÊNCIA DE PESQUISAS DE PREÇOS REFERENTES A REPAROS NA ESCOLA E DISCREPÂNCIA NAS INFORMAÇÕES PARA O VALOR REPASSADO. IRREGULARIDADE DAS C
05/06/2012 07:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1341/2012 -
07/05/2012 16:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1312/2012 -
27/04/2012 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8631/2012 -

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