Processo 264960/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2017 09:39
Autuado em 18/04/2017 09:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3409/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3409/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
13/11/2018 Acórdão   3409/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA
Gestor atual AMALIA COLTRE RODRIGUES DOS SANTOS
Gestor das Contas CELSO RODRIGUES MODESTO
Interessado PAULO HENRIQUE PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/02/2018 17:00 AR do ofício OCN - 300/18 - DP
08/02/2018 16:48 Devolução do Ofício OCN - 299/2018 - DP
22/01/2018 09:45 do Protocolo 31739/18
15/01/2018 11:49 Devolução do Ofício OCN - 5269/2017 - DP
15/01/2018 11:49 Devolução do Ofício OCN - 5268/2017 - DP
14/12/2017 14:48 do Protocolo 889731/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/02/2018 Edital Diverso   32/ 2018   
DP  26/02/2018 Edital Diverso   32/ 2018   
DP  18/01/2018 Ofício de Contraditório   299/ 2018   
DP  18/01/2018 Ofício de Contraditório   300/ 2018   
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5268/ 2017   
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5269/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2019 1996 Despacho Processual Diverso nº 113/2019
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3409/2018
08/11/2018 1945 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 13/11/2018
26/02/2018 1772 Edital Diverso nº 32/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1616/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2133/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2019 13:16 DP  
29/01/2019 14:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 113/2019 -
28/01/2019 14:35 CMEX Informação nº 314/2019 -
11/12/2018 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 23/2019 -
11/12/2018 14:31 SMPJTC  
03/12/2018 14:15 PGC Ciência de Decisão nº 786/2018 -
03/12/2018 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1855/2018 -
19/11/2018 16:36 S2C  
24/08/2018 14:39 GCILB  
24/08/2018 13:41 SMPJTC  
06/07/2018 09:25 2PC Parecer nº 552/2018 - Prestação de Contas. Câmara de Juranda. Exercício de 2016. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade das contas com ressalva. Aplicação da Multa.
05/07/2018 15:11 SMPjTC  
14/05/2018 14:22 CGM Instrução nº 1529/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa
01/12/2017 09:24 DP Edital Diverso nº 32/2018 -
01/12/2017 09:24 DP Informação nº 1468/2018 -
01/12/2017 09:24 DP Informação nº 444/2018 -
01/12/2017 09:24 DP Informação nº 530/2018 -
01/12/2017 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 299/2018 -
01/12/2017 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 300/2018 -
01/12/2017 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 5268/2017 -
01/12/2017 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 5269/2017 -
18/04/2017 12:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1616/2017 -
18/04/2017 12:29 COFIM Instrução nº 2950/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 10:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2133/2017 -

Voltar a Consulta