Processo 265021/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 13:50
Autuado em 30/03/2015 13:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2865/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2017 Acórdão   2865/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
21/06/2017 Acórdão   2865/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Gestor atual CELIO MENDES DA SILVA
Gestor das Contas RAFAEL BRITO DO PRADO

Juntadas
DataDescrição
25/04/2016 08:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 339622/16
15/04/2016 15:54 AR do Ofício OCN - 2096/2016 - DP
16/03/2016 18:19 do Protocolo 211170/16
01/03/2016 14:47 AR do Ofício OCN - 923/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  01/08/2017 Instrução de Cobrança   1122/ 2017   
DP  24/03/2016 Ofício de Contraditório   2096/ 2016   
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   923/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2017 1714 Despacho Processual Diverso nº 1931/2017
27/09/2017 1685 Despacho Processual Diverso nº 1722/2017
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2865/2017
08/06/2017 1610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 21/06/2017
05/04/2017 1568 Termo de Redistribuição de Processo nº 4480/2017
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 407/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3956/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 13:33 DP  
14/11/2017 12:07 COEX  
14/11/2017 09:14 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1356/2017 -
13/11/2017 14:11 COEX Informação nº 7252/2017 -
09/11/2017 17:41 DG Certidão de Quitação de Débito nº 479/2017 -
31/10/2017 14:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1931/2017 -
25/09/2017 10:17 SMPjTC Parecer nº 7802/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Admissão de Pessoal. Recolhimento comprovado. Pela baixa de responsabilidade de Rafael Brito do Prado. Encerramento.
12/09/2017 12:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1722/2017 -
31/07/2017 15:09 COEX Instrução de Cobrança nº 1122/2017 -
31/07/2017 15:09 COEX Informação nº 4672/2017 -
31/07/2017 15:09 COEX Instrução nº 478/2017 -
04/07/2017 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1645/2017 -
03/07/2017 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2308/2017 -
22/06/2017 09:56 S2C  
31/03/2017 17:55 GCILB  
31/03/2017 15:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4480/2017 -
31/03/2017 11:47 GCILB  
21/09/2016 08:22 SMPjTC Parecer nº 12727/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Câmara Municipal de Moreira Sales. Exercício Financeiro de 2014. Parecer Ministerial pela regularidade das contas, com ressalva.
26/04/2016 17:18 COFIM Instrução nº 4703/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/02/2016 14:30 DP Informação nº 6241/2016 -
03/02/2016 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 2096/2016 -
03/02/2016 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 923/2016 -
31/03/2015 10:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 407/2016 -
31/03/2015 10:37 DCM Instrução nº 517/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 21:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3956/2015 -

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