Processo 265030/07
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/05/2007 16:24
Autuado em 28/05/2007 16:24
Apensado ao Processo 331294/21 em 21/06/2021 16:45
Oficio de encaminhamento 023/07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 65/2021 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 17/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2021 Acórdão   65/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/02/2021 Acórdão   65/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/12/2020   / Adiado por alteração no quórum CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/05/2012   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/04/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/04/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/04/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/04/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/07/2009 Acórdão   713/ 2009 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/07/2009   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/07/2009   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/06/2009   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/06/2009   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/11/2007 Acórdão   3133/ 2007 Diligência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANDERSON LUIZ DA LUZ
Interessado CARLOS ALBERTO DEL CLARO GLOGER
Procuradores: CARLOS REBELO GLOGER (não credenciado, inclusão:25/10/19), CLAUDIO ROTUNNO (não credenciado, inclusão:25/10/19), JOAO ARTHUR DE BORTOLI LUPION (credenciado, inclusão:17/10/22), MIRELA MIRO ZILIOTTO (credenciado, inclusão:17/10/22), NELSON ELOY BINI ECHSTEIN DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:17/10/22), PAULA FELIZ THOMS (credenciado, inclusão:25/10/19), PAULA ROMAGUERA MELLO (não credenciado, inclusão:25/10/19), RAFAEL PORTO LOVATO (credenciado, inclusão:17/10/22), RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (credenciado, inclusão:21/06/21)
Interessado CARLOS ARTUR KRÜGER PASSOS
Procuradores: FERNANDO TOSI YOKOYAMA (credenciado, inclusão:21/06/21), LUIZ ADRIANO DE VEIGA BOABAID (credenciado, exclusão:31/10/19), PAULO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA (não credenciado, inclusão:31/10/19, exclusão:21/06/21)
Interessado ADEMIR OGLIARI
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/10/19), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:23/10/15, exclusão:02/02/17), EMERSON GABARDO (não credenciado, exclusão:23/10/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:23/10/15, exclusão:23/10/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, exclusão:23/10/15), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, exclusão:20/01/15), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:03/10/19), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, exclusão:13/03/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:13/03/15, exclusão:23/10/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:20/01/15, exclusão:23/10/15)
Interessado AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/10/19), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:23/10/15, exclusão:02/02/17), EMERSON GABARDO (não credenciado, exclusão:23/10/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:23/10/15, exclusão:23/10/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, exclusão:23/10/15), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, exclusão:23/10/15), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:03/10/19), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, exclusão:13/03/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:13/03/15, exclusão:23/10/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:13/03/15, exclusão:23/10/15)
Interessado CARLOS ALBERTO DEL CLARO GLOGER
Procuradores: CARLOS REBELO GLOGER (não credenciado, inclusão:25/10/19), CLAUDIO ROTUNNO (não credenciado, inclusão:25/10/19), JOAO ARTHUR DE BORTOLI LUPION (credenciado, inclusão:17/10/22), MIRELA MIRO ZILIOTTO (credenciado, inclusão:17/10/22), NELSON ELOY BINI ECHSTEIN DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:17/10/22), PAULA FELIZ THOMS (credenciado, inclusão:25/10/19), PAULA ROMAGUERA MELLO (não credenciado, inclusão:25/10/19), RAFAEL PORTO LOVATO (credenciado, inclusão:17/10/22), RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (credenciado, inclusão:21/06/21)
Interessado EDSON LUIZ AMARAL
Interessado FULGENCIO TORRES VIRUEL
Procuradores: FERNANDO TOSI YOKOYAMA (credenciado, inclusão:31/10/19, exclusão:21/06/21), JUSSELMA RITA TOZIN MAIA (não credenciado, inclusão:21/06/21), MARIA JOSÉ REIS PONTONI (credenciado, inclusão:21/06/21)
Interessado INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO PARANÁ
Procuradores: FERNANDO TOSI YOKOYAMA (credenciado, inclusão:31/10/19), FRANCISCO BRAZ NETO (credenciado, inclusão:23/10/15, exclusão:31/10/19), GERALD KOPPE JUNIOR (credenciado, inclusão:23/10/15, exclusão:31/10/19), JACQUELINE BINI (credenciado, inclusão:17/04/15, exclusão:13/03/15), LUIZ ADRIANO DE VEIGA BOABAID (credenciado, exclusão:13/03/15), THIAGO WERNER RAMASCO (credenciado, inclusão:23/10/15, exclusão:31/10/19)
Interessado JALTON DORNELES DE SOUZA
Interessado JOSE PEDRO WEINAND
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/10/19), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:23/10/15, exclusão:02/02/17), EMERSON GABARDO (não credenciado, exclusão:23/10/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:23/10/15, exclusão:23/10/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, exclusão:23/10/15), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, exclusão:23/10/15), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:03/10/19), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, exclusão:13/03/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:13/03/15, exclusão:23/10/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:13/03/15, exclusão:23/10/15)
Interessado LUCIO RENATO DE FRAGA BRUSCH
Interessado MARIANO DE MATOS MACEDO
Procuradores: JACQUELINE BINI (credenciado, inclusão:23/04/15)
Interessado ROGERIO WALLBACH TIZZOT
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:23/10/15, exclusão:02/02/17), EMERSON GABARDO (não credenciado, exclusão:23/10/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:23/10/15, exclusão:31/10/19), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, exclusão:31/10/19), GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:04/10/19), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, exclusão:31/10/19), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, exclusão:13/03/15), MARCOS ARAÚJO FERNANDES (credenciado, exclusão:31/10/19), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:13/03/15, exclusão:23/10/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:13/03/15, exclusão:23/10/15)

Juntadas
DataDescrição
30/10/2019 09:21 do Protocolo 727127/19
30/10/2019 08:51 do Protocolo 727380/19
25/10/2019 17:02 do Protocolo 722575/19
24/10/2019 18:51 do Protocolo 719906/19
07/10/2019 07:51 AR do ofício OCN - 3302/19 - DP
03/10/2019 14:43 do Protocolo 671474/19
02/10/2019 15:15 do Protocolo 667507/19
16/09/2019 10:38 AR do Ofício OCN - 2928/2019 - DP
16/09/2019 10:38 Devolução do Ofício OCN - 2927/2019 - DP
16/09/2019 10:38 AR do Ofício OCN - 2925/2019 - DP
16/09/2019 10:38 AR do Ofício OCN - 2923/2019 - DP
12/09/2019 11:21 AR do Ofício OCN - 2932/2019 - DP
12/09/2019 11:21 AR do Ofício OCN - 2931/2019 - DP
12/09/2019 11:21 AR do Ofício OCN - 2929/2019 - DP
12/09/2019 11:21 AR do Ofício OCN - 2926/2019 - DP
12/09/2019 11:21 AR do Ofício OCN - 2924/2019 - DP
26/01/2017 18:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60920/17
19/10/2015 16:44 do Protocolo 830721/15
02/10/2015 17:36 do Protocolo 786110/15
25/09/2015 18:17 do Protocolo 762890/15
23/03/2015 18:32 do Protocolo 233286/15
26/02/2015 14:52 do Protocolo 147681/15
08/12/2014 15:23 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 25 - Instrução - 1569/08 - DAT, conforme determinado na peça 195 - Despacho - 4558/14 - GACAC.
17/10/2014 15:11 do Protocolo 954621/14
25/06/2014 08:43 do Protocolo 577712/14
13/09/2012 14:49 do Protocolo 619981/12
12/09/2012 18:03 do Protocolo 617741/12
12/09/2012 08:49 do Protocolo nº 60968-0/12, referente a Resposta aos Ofícios 3241,3242,3243,3244/12/DAT-PF
11/09/2012 11:05 do Protocolo nº 60457-3/12, referente a Resposta ao Ofício 3254/12/DAT-PF
28/08/2012 20:05 do Protocolo 578096/12
23/08/2012 14:32 do Protocolo nº 56641-8/12, referente a Documentação Complementar
23/08/2012 12:19 do Protocolo nº 56431-8/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
22/08/2012 11:05 Juntada de AR ofício 3254/12-OCN-DAT
21/08/2012 12:07 Juntada de AR ofício 3244/12-OCN-DAT
21/08/2012 12:04 Juntada de AR ofício 3242/12-OCN-DAT
21/08/2012 12:02 Juntada de AR ofício 3243/12-OCN-DAT
20/08/2012 14:47 do Protocolo nº 55797-4/12, referente a Resposta ao Ofício 3241/12/DAT-PF
14/08/2012 10:25 Juntada de AR ofício 3245 /12- OCN-DAT
10/08/2012 14:38 Juntada de AR Oficio 3241 /12 OCN-DAT
10/08/2012 14:05 Juntada de AR Oficio 3246/12 OCN-DAT
25/04/2012 17:29 do Protocolo nº 26234-6/12, referente a Sustentação Oral
11/04/2012 16:36 do Protocolo nº 22987-0/12, referente a Juntada de Substabelecimento
16/01/2012 09:57 JUNTADA de AR Ofício 1541/11 - OPD-GP
16/12/2011 14:29 Juntada de Ar Ofício n 1540/11- OPD-GP
18/10/2011 16:09 Solicitação de Cópias
15/07/2011 14:17 AR devolução dos autos fisicos
16/02/2011 09:16 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778598104br
15/10/2010 12:26 do Protocolo nº 44831-0/10, referente a Pedido de vistas/cópias
27/09/2010 16:55 do Protocolo nº 2010417571, referente a Apresentação de documentos
25/05/2010 10:18 do Protocolo nº 287180/10, referente a pedido de vistas e cópia
24/05/2010 10:11 do Protocolo nº 282439/10, referente resposta contraditório
18/05/2010 10:32 do Protocolo nº 274967/10, referente nova documentação.
14/05/2010 14:16 do Protocolo 254702/10
05/05/2010 12:39 do Protocolo nº 249199/10, referente a resposta/diligência
05/05/2010 12:38 do Protocolo nº 249180/10, referente a resposta/diligência
10/03/2010 13:48 do Protocolo nº 120927/10
04/03/2010 14:13 do Protocolo nº 106606/10, referente ao ofício 12/10-ODL-DCE
22/02/2010 17:10 do aviso de recebimento do ofício nº 11/2010-ODL-DCE
22/02/2010 17:10 do aviso de recebimento do ofício nº 12/2010-ODL-DCE
16/07/2009 16:14 do Protocolo nº 291195/09, referente realização de sustentação oral.
21/05/2009 11:54 do Protocolo nº 227594/09, referente pedido de copia.
01/12/2008 10:32 do Protocolo nº 616694/08, referente documentos de fls. 657 a 934.
08/01/2008 08:49 do Protocolo nº 2932/08, referente solicitação de cópias (fls. 35 e 36).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/09/2019 Ofício de Contraditório   3302/ 2019   
DP  30/08/2019 Ofício de Contraditório   2923/ 2019   
DP  30/08/2019 Ofício de Contraditório   2924/ 2019   
DP  30/08/2019 Ofício de Contraditório   2925/ 2019   
DP  30/08/2019 Ofício de Contraditório   2926/ 2019   
DP  30/08/2019 Ofício de Contraditório   2927/ 2019   
DP  30/08/2019 Ofício de Contraditório   2928/ 2019   
DP  30/08/2019 Ofício de Contraditório   2929/ 2019   
DP  30/08/2019 Ofício de Contraditório   2931/ 2019   
DP  30/08/2019 Ofício de Contraditório   2932/ 2019   
DCE  17/04/2010 Ofício de Contraditório   17/ 2010   
DCE  17/04/2010 Ofício de Contraditório   18/ 2010   
DCE  09/02/2010 Ofício de Diligência   11/ 2010 10/02/2010 
DCE  09/02/2010 Ofício de Diligência   12/ 2010 10/02/201009/03/2010
DAT  20/08/2007 Instrução   4237/ 2007  26/05/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2021 2480 Acórdão nº 65/2021
29/01/2021 2467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 01/02/2021
01/11/2019 2177 Despacho Processual Diverso nº 1111/2019
03/02/2017 1528 Despacho Processual Diverso nº 140/2017
27/10/2015 1232 Despacho Processual Diverso nº 5112/2015
22/04/2015 1104 Despacho Processual Diverso nº 1640/2015
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 1420/2015
05/09/2012 481 Despacho Processual Diverso nº 2793/2012
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2732/2012
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 2242/2012
05/11/2010 274 Despacho Processual Diverso nº 659/2010
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 332/2010
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 338/2010
14/08/2009 212 Acórdão nº 713/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2043/2008
23/11/2007 126 Acórdão nº 3133/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2021 11:13 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 78/2024 -
26/02/2021 13:33 GACAK Despacho Processual Diverso nº 194/2021 -
26/02/2021 12:23 STP  
26/02/2021 11:34 SMPJTC  
18/02/2021 09:48 2PC Ciência de Decisão nº 26/2021 -
18/02/2021 09:01 SMPjTC  
03/02/2021 12:59 STP Acórdão nº 65/2021 -
03/02/2021 12:12 SMPJTC  
29/01/2021 10:41 2PC Parecer nº 41/2021 - regular trâmite.
29/01/2021 10:37 SMPjTC  
25/01/2021 11:42 GACAK  
17/01/2021 12:21 STP  
12/01/2021 16:05 GACAK  
12/12/2020 07:13 STP Certidão de Adiamento nº 6/2021 -
12/12/2020 07:13 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 3/2021 -
09/10/2020 10:42 GACAK  
08/10/2020 19:08 SMPJTC  
06/08/2020 09:50 2PC Parecer nº 617/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR. Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Paraná - IBQP. Retorno. Pela irregularidade das contas. Multa. Multa proporcional ao dano. Impedimento de expedição de Cert
05/08/2020 07:48 SMPjTC  
07/11/2019 11:54 CGE Instrução nº 764/2020 - Irregularidade nas demonstrações apresentadas
07/11/2019 11:47 CGM  
30/10/2019 17:35 DP Informação nº 8784/2019 -
30/10/2019 17:35 DP Informação nº 9165/2019 -
29/10/2019 09:23 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1111/2019 -
27/08/2019 15:06 DP Informação nº 7194/2019 -
27/08/2019 15:06 DP Informação nº 7480/2019 -
27/08/2019 15:06 DP Informação nº 8665/2019 -
27/08/2019 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 2923/2019 -
27/08/2019 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 2924/2019 -
27/08/2019 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 2925/2019 -
27/08/2019 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 2926/2019 -
27/08/2019 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 2927/2019 -
27/08/2019 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 2928/2019 -
27/08/2019 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 2929/2019 -
27/08/2019 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 2931/2019 -
27/08/2019 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 2932/2019 -
27/08/2019 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 3302/2019 -
16/08/2019 15:19 GACAK Despacho Processual Diverso nº 759/2019 -
03/07/2019 14:17 CGE Instrução nº 519/2019 - Prestada a informação solicitada.
03/06/2019 11:11 GACAK Despacho Processual Diverso nº 496/2019 -
31/05/2019 15:00 SMPJTC  
28/05/2019 11:43 1PC Parecer nº 349/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Paraná - IBQP. Retorno. Pela irregularidade das contas. Multa. Multa proporcional ao dano. Impedimento de expedição de Certidão Liberatória. Impedimento de contratar.
27/05/2019 13:21 SMPjTC  
04/06/2018 11:23 CGE Instrução nº 229/2019 - Contas irregulares.
03/02/2017 14:11 CGM  
01/02/2017 15:46 DP Informação nº 1131/2017 -
01/02/2017 10:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 140/2017 -
06/11/2015 12:06 COFIT Despacho Processual Diverso nº 40/2017 -
05/11/2015 11:58 DP Informação nº 23626/2015 -
24/10/2015 14:37 DAT  
23/10/2015 15:14 DP Informação nº 22886/2015 -
29/09/2015 06:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1875/2015 -
29/09/2015 06:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5112/2015 -
15/09/2015 15:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1125/2015 -
04/09/2015 15:58 DP Informação nº 19626/2015 -
23/04/2015 13:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3457/2015 -
16/04/2015 14:48 DP Informação nº 5598/2015 -
16/04/2015 14:48 DP Informação nº 5601/2015 -
25/03/2015 17:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 579/2015 -
25/03/2015 17:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1640/2015 -
25/03/2015 13:32 DP Informação nº 4055/2015 -
23/03/2015 10:07 GACAC  
17/03/2015 14:11 DP Informação nº 3763/2015 -
08/12/2014 15:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 512/2015 -
08/12/2014 15:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1420/2015 -
08/12/2014 11:16 DP Informação nº 20474/2014 -
14/10/2014 10:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4558/2014 -
13/10/2014 09:43 DP Informação nº 17402/2014 -
05/09/2014 12:11 GACAC  
04/09/2014 10:45 DP Informação nº 15429/2014 -
02/09/2014 16:57 GACAC  
13/08/2014 10:19 DP Informação nº 15313/2014 -
21/03/2014 14:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3118/2014 -
13/03/2014 10:20 SMPjTC Parecer nº 3941/2014 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Graves irregularidades formais e materiais. Contas irregulares. Multas. Proibição de contratação com o poder público.
26/11/2013 15:53 DAT Instrução nº 2367/2014 - CÓD.: @2, @4, @5, @6, @7
25/07/2013 10:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8141/2013 -
27/05/2013 11:35 DAT Informação nº 413/2013 - INFORMAÇÕES PRESTADAS CONFORME DESPACHO. RETORNO AO RELATOR PARA APRECIAR AS MEDIDADES SUGERIDAS.
15/04/2013 11:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2184/2013 -
03/09/2012 13:10 DAT Informação nº 246/2013 - Ao Relator para autorizar o apensamento dos Processos nº 201810/06, nº 227810/08 e nº 316860/08.
30/08/2012 11:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 383/2012 -
30/08/2012 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2793/2012 -
27/08/2012 11:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 2641/2012 -
27/08/2012 07:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 362/2012 -
27/08/2012 07:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2732/2012 -
22/08/2012 14:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 2530/2012 -
22/08/2012 14:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 2539/2012 -
30/07/2012 08:21 DP  
18/07/2012 16:50 DAT Ofício de Contraditório nº 3241/2012 -
18/07/2012 16:50 DAT Ofício de Contraditório nº 3242/2012 -
18/07/2012 16:50 DAT Ofício de Contraditório nº 3243/2012 -
18/07/2012 16:50 DAT Ofício de Contraditório nº 3244/2012 -
18/07/2012 16:50 DAT Ofício de Contraditório nº 3245/2012 -
18/07/2012 16:50 DAT Ofício de Contraditório nº 3246/2012 -
18/07/2012 16:50 DAT Ofício de Contraditório nº 3254/2012 -
17/07/2012 12:44 DP Informação nº 5916/2012 -
09/05/2012 13:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 274/2012 -
09/05/2012 13:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2242/2012 -
09/05/2012 13:26 STP Certidão de Sessão nº 211/2012 -
03/05/2012 16:00 S2C  
13/04/2012 17:12 GACAC  
13/04/2012 11:08 STP Certidão de Sessão nº 168/2012 -
19/01/2012 08:37 GACAC  
02/12/2011 17:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2561/2011 -
02/12/2011 17:59 SMPjTC Parecer nº 157/2012 - Pela instauração de tomada de contas extraodrdinária Relatório de Auditoria. Ilegalidades no Termo de Parceria firmado pelo TECPAR com IBPQ. Aprovação do relatório. Conversão em Tomada de Contas Extraordinária e aplicação de sanções e medidas, cf. DAT.
09/11/2011 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1196/2011 -
07/11/2011 15:13 DP Informação nº 5968/2011 -
03/11/2011 14:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1540/2011 -
03/11/2011 14:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1541/2011 -
19/10/2011 14:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1123/2011 -
19/10/2011 10:43 DP Informação nº 5559/2011 -
28/09/2011 17:10 GACAC  
28/10/2010 17:15 DAT Instrução nº 3807/2011 - Irregularidade. Conversão em tomada de contas. Apensamento de processos. Aplicação de sanções. Concessão de contraditório.
28/10/2010 14:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 6/2010 -
28/10/2010 14:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 659/2010 -
28/09/2010 16:29 DAT  
16/07/2010 08:46 SITIO  
29/06/2010 11:09 DAT  
18/05/2010 11:28 DCE Despacho Processual Diverso nº 409/2010 -
18/05/2010 11:28 DCE Despacho Processual Diverso nº 492/2010 -
17/05/2010 07:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 338/2010 -
14/05/2010 14:07 DCE Despacho Processual Diverso nº 394/2010 -
14/05/2010 11:26 DCM  
07/05/2010 07:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 332/2010 -
06/05/2010 11:39 DCE Despacho Processual Diverso nº 373/2010 -
06/05/2010 09:37 DAMP  
06/11/2009 12:21 DCE Despacho Processual Diverso nº 365/2010 -
06/11/2009 12:21 DCE Ofício de Contraditório nº 17/2010 -
06/11/2009 12:21 DCE Ofício de Contraditório nº 18/2010 -
06/11/2009 12:21 DCE Ofício de Diligência nº 11/2010 -
06/11/2009 12:21 DCE Ofício de Diligência nº 12/2010 -
28/10/2009 15:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 506/2009 -
28/10/2009 15:12 DP Informação nº 2122/2009 -
26/08/2009 11:04 DP  
25/08/2009 16:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 336/2009 -
19/08/2009 10:23 DG  
14/08/2009 13:09 SMPjTC  
04/08/2009 18:06 DG  
16/07/2009 15:38 GACAC  
16/07/2009 12:21 GCNB  
16/07/2009 11:41 GACAC  
19/06/2009 14:25 GCNB  
19/05/2009 08:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 27/2009 -
19/05/2009 08:48 GACAC Proposta de Voto nº 24/2009 -
19/05/2009 08:48 GACAC Relatório de Proposta de Voto nº 8/2009 -
12/05/2009 14:35 SAUDI  
20/03/2009 11:35 SMPjTC Parecer nº 5236/2009 - aprovação Aprovação do relatório de auditoria. Recisão do termo de parceria. Tercerização de serviço sujeito à licitação. Conversão em tomada de contas extraordinária. Informar as inspetorias encarregadas da fiscalização dos entes envolvidos.
30/10/2008 13:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 2043/2008 -
30/10/2008 13:12 DAT Instrução nº 730/2009 - Análise do contraditório referente ao Relatório de Inspeção. Manutenção de irregularidades e recomendação de medidas.
30/10/2008 13:12 DAT Ofício de Contraditório nº 3074/2008 -
24/10/2008 10:41 DAT Informação nº 806/2008 - Encaminhamento de ofício para manifestação da Entidade Inspecionada.
02/10/2008 10:31 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5150/2008 -
03/09/2008 08:37 SMPjTC Despacho nº 95/2008 - Enacminamento ao Relator do feito.
22/07/2008 16:06 DAT Instrução nº 6029/2008 - Irregularidade. Concessão do contraditório.
01/07/2008 12:13 GP  
21/05/2008 18:01 DAT  
29/04/2008 16:17 SAUDI  
14/01/2008 14:36 DAT Instrução nº 1569/2008 - Apensamento ao Processo 201810/06. Encaminhamento à CAD.
14/01/2008 10:32 SAUDI  
10/01/2008 17:34 DAT  
08/01/2008 15:35 SAUDI  
04/12/2007 08:16 DAT  
27/11/2007 11:00 DP  
27/11/2007 09:46 S1C  
23/11/2007 09:38 SMPjTC  
21/11/2007 09:28 S1C  
16/11/2007 11:48 S1C  
08/11/2007 14:30 DG  
24/10/2007 18:05 SAUDI  
16/10/2007 18:29 SMPjTC Parecer nº 16359/2007 - Apreciação de diligência Por diligência interna.
06/09/2007 12:23 SAUDI  
21/08/2007 17:00 GP  
21/08/2007 13:43 DP  
20/08/2007 16:57 DP  
18/06/2007 10:25 DAT Instrução nº 4237/2007 - Encaminhamento à Diretoria de Protocolo para reautuação do assunto, fazendo constar como Relatório de Inspeção.
28/05/2007 16:24 GP  

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