Processo 265032/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/05/2013 09:54
Autuado em 22/05/2013 09:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 517/2018 da Primeira Câmara, de 20/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão   517/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2018 Acórdão   517/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Gestor ordenador das despesas ERNANI COSTA STRAUBE
Entidade tomadora INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO PARANA
Representante legal PAULINO VIAPIANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/10/2018 08:45 650015/18 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
03/05/2018 11:33 AR do ofício OPD - 881/18 - GP
02/06/2017 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 411130/17
31/05/2017 11:04 AR do Ofício OCN - 2543/2017 - DP
07/04/2017 09:48 do Protocolo 255104/17
30/03/2017 09:49 AR do Ofício OCN - 1009/2017 - DP
20/03/2017 09:06 AR do Ofício OCN - 1008/2017 - DP
16/03/2017 16:24 do Protocolo 191424/17
23/05/2014 17:22 do Protocolo 480450/14
23/05/2014 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 480409/14
23/05/2014 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 480336/14
30/04/2014 18:47 do Protocolo 393875/14
25/04/2014 07:45 AR do ofício OCN - 6445/14 - DP
25/04/2014 07:41 AR do ofício OCN - 6446/14 - DP
15/04/2014 12:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 342103/14
30/08/2013 16:51 do Protocolo 609734/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   881/ 2018   
DP  17/05/2017 Ofício de Contraditório   2543/ 2017   
DP  23/02/2017 Ofício de Contraditório   1008/ 2017   
DP  23/02/2017 Ofício de Contraditório   1009/ 2017   
DP  31/03/2014 Ofício de Contraditório   6445/ 2014   
DP  31/03/2014 Ofício de Contraditório   6446/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2018 1788 Acórdão nº 517/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
24/02/2017 1543 Despacho Processual Diverso nº 255/2017
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1742/2014
01/04/2014 852 Despacho Processual Diverso nº 664/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11675/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2018 14:16 DP  
26/09/2018 11:09 CMEX Informação nº 2990/2018 -
24/04/2018 15:06 DP  
23/04/2018 15:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 411/2018 -
20/04/2018 10:21 DP Informação nº 4379/2018 -
19/04/2018 10:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 881/2018 -
17/04/2018 10:22 COEX Informação nº 2031/2018 -
26/03/2018 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 288/2018 -
23/03/2018 16:56 SMPJTC  
23/03/2018 11:25 1PC Ciência de Decisão nº 59/2018 -
23/03/2018 09:40 SMPjTC  
14/03/2018 11:31 S1C  
24/11/2017 09:54 GCFAMG  
24/10/2017 15:32 SMPjTC Parecer nº 8947/2017 - Irregularidade com ressarcimento de valores Prestação de contas de transferência voluntária. Despesas em duplicidade sem justificativa. Ratificada manifestação anterior pela irregularidade das contas com determinação de ressarcimento.
23/10/2017 14:21 GCFAMG  
05/06/2017 10:35 COFIT Instrução nº 919/2017 -
22/02/2017 13:43 DP Informação nº 6580/2017 -
22/02/2017 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 1008/2017 -
22/02/2017 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 1009/2017 -
22/02/2017 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 2543/2017 -
15/02/2017 10:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 255/2017 -
13/02/2017 07:46 SMPjTC Parecer nº 1299/2017 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Incongruência de dados constantes do Resumo Financeiro da Transferência. Ratificada manifestação anterior pela irregularidade das contas com determinação de ressarcimento.
07/02/2017 10:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 185/2017 -
08/12/2016 11:27 COFIT Instrução nº 44/2017 -
06/12/2016 14:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1602/2016 -
18/11/2016 16:28 SMPjTC Parecer nº 17324/2016 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela irregularidade das contas com determinação de recolhimento ao erário.
26/05/2014 11:54 COFIT Instrução nº 2497/2016 - o no:
15/05/2014 07:34 DP  
25/04/2014 11:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1742/2014 -
28/03/2014 09:47 DP Informação nº 6546/2014 -
28/03/2014 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 6445/2014 -
28/03/2014 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 6446/2014 -
17/03/2014 14:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 664/2014 -
17/03/2014 13:46 GCFAMG  
14/03/2014 10:31 DAT  
12/03/2014 11:21 GCFAMG  
04/09/2013 08:16 DAT Instrução nº 2383/2014 -
03/09/2013 09:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2295/2013 -
22/05/2013 21:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 1110/2013 -
22/05/2013 19:06 DICAP  
22/05/2013 10:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11675/2013 -

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