Data de Envio | Setor | Ato |
08/02/2018 14:05
| CMEX | |
18/12/2017 09:36
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 74/2018 - |
13/12/2017 09:16
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4269/2017 - |
13/12/2017 09:16
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3922/2017 - |
06/12/2017 16:51
| S2C | Acórdão nº 4854/2017 - |
24/08/2017 15:55
| GCAML | |
28/07/2017 14:16
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2546/2017 - |
28/07/2017 14:16
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2715/2017 - |
28/07/2017 14:16
| SMPjTC | Parecer nº 7032/2017 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Irregularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN nº 114/2016. |
24/07/2017 18:06
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2442/2017 - |
24/07/2017 18:06
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2626/2017 - |
26/04/2017 10:09
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1492/2017 - |
20/04/2017 08:26
| SMPjTC | Parecer nº 3421/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de
acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e
de reinstrução das contas, seguindo os
parâmetros mínimos de aferição discriminados
na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas
as devidas transposições para o âmbito
municipal |
07/10/2016 14:15
| COFIM | Instrução nº 1113/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
09/08/2016 11:06
| DP | Informação nº 15539/2016 - |
09/08/2016 11:06
| DP | Ofício de Contraditório nº 5648/2016 - |
13/04/2016 11:38
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2307/2016 - |
13/04/2016 11:38
| COFIM | Instrução nº 4072/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO. Prestação de
Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com
Restrições - Cabe aplicação de multa. |
13/04/2016 10:37
| GCAML | |
12/04/2016 20:33
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4742/2016 - |