Processo 265064/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 15:12
Autuado em 30/03/2015 15:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 346/2017 da Primeira Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   346/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA
18/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   346/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SULINA
Gestor atual PAULO HORN
Gestor das Contas ALMIR MACIEL COSTA
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:01/09/17)
Ex-Gestor ALMIR MACIEL COSTA
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:01/09/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/02/2020 12:57 627117/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/02/2020 12:57 814464/17 RECURSO DE REVISTA
13/02/2020 12:57 703517/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2020 17:41 do Protocolo 672632/20
25/05/2020 10:05 do Protocolo 323344/20
30/04/2020 14:58 AR do ofício OPD - 372/20 - GP
14/09/2017 11:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 2083/17 - GCNB.
14/09/2017 11:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 2083/17 - GCNB.
14/09/2017 11:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 2083/17 - GCNB.
14/09/2017 11:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 2083/17 - GCNB.
14/09/2017 11:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 2083/17 - GCNB.
14/09/2017 11:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 2083/17 - GCNB.
14/09/2017 11:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 2083/17 - GCNB.
14/09/2017 11:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 2083/17 - GCNB.
14/09/2017 11:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 2083/17 - GCNB.
14/09/2017 11:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 2083/17 - GCNB.
14/09/2017 11:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Petição, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 2083/17 - GCNB.
28/08/2017 23:37 do Protocolo 627117/17
13/05/2016 10:09 do Protocolo 405633/16
04/05/2016 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 372220/16
08/04/2016 16:10 AR do Ofício OCN - 1975/2016 - DP
05/02/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos
05/02/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos
05/02/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Petição
05/02/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Recibo de Petição Intermediária - 765806/15
05/02/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
28/09/2015 16:14 do Protocolo 765806/15
17/09/2015 10:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 2516/15 - GCNB.
28/08/2015 10:11 do Protocolo 675858/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   372/ 2020   
CMEX  11/03/2020 Instrução de Cobrança   228/ 2020   
DP  18/03/2016 Ofício de Contraditório   1975/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2022 2748 Despacho Processual Diverso nº 381/2022
09/11/2020 2418 Despacho Processual Diverso nº 1386/2020
04/03/2020 2251 Despacho Processual Diverso nº 195/2020
27/02/2020 2247 Termo de Redistribuição de Processo nº 26/2020
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 2008/2017
18/08/2017 1659 Acórdão de Parecer Prévio nº 346/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 1210/2016
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 250/2016
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 2516/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 2328/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3983/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2022 15:17 DP  
04/04/2022 10:50 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 129/2022 -
29/03/2022 15:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 381/2022 -
09/11/2020 10:15 CMEX Informação nº 455/2022 -
09/11/2020 10:15 CMEX Informação nº 4958/2021 -
09/11/2020 10:15 CMEX Instrução nº 243/2022 -
06/11/2020 11:54 DG Certidão Diversa nº 11853/2020 -
05/11/2020 13:59 CMEX Despacho Processual Diverso nº 764/2020 -
05/11/2020 13:59 CMEX Informação nº 6096/2020 -
30/10/2020 12:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1386/2020 -
20/03/2020 12:42 CMEX Certidão de Débito nº 143/2020 -
20/03/2020 12:42 CMEX Certidão de Débito nº 144/2020 -
20/03/2020 12:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 741/2020 -
20/03/2020 12:42 CMEX Informação nº 2533/2020 -
20/03/2020 12:42 CMEX Informação nº 2548/2020 -
17/03/2020 10:20 DP Informação nº 2090/2020 -
12/03/2020 15:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 372/2020 -
02/03/2020 11:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 228/2020 -
02/03/2020 11:37 CMEX Informação nº 1236/2020 -
20/02/2020 20:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 195/2020 -
13/02/2020 12:56 DP Informação nº 1162/2020 -
13/02/2020 12:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 26/2020 -
31/08/2017 17:17 DP  
29/08/2017 08:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2008/2017 -
21/08/2017 14:55 S1C  
21/08/2017 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2903/2017 -
28/07/2017 14:21 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 346/2017 -
02/05/2017 15:38 GCNB  
28/04/2017 11:09 SMPjTC Parecer nº 3758/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Sulina. Exercício de 2014. Pela irregularidade. Cabe aplicação de multa administrativa.
13/05/2016 13:05 COFIM Instrução nº 1133/2017 - MUNICÍPIO DE SULINA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/05/2016 14:46 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1844/2016 -
05/05/2016 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1210/2016 -
03/05/2016 13:13 DCM  
29/01/2016 13:02 DP Informação nº 3024/2016 -
29/01/2016 13:02 DP Informação nº 5835/2016 -
29/01/2016 13:02 DP Ofício de Contraditório nº 1975/2016 -
11/12/2015 13:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 250/2016 -
11/12/2015 13:46 DCM Instrução nº 322/2016 - MUNICÍPIO DE SULINA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/12/2015 10:31 DP Informação nº 25966/2015 -
29/09/2015 10:00 DCM  
16/09/2015 17:27 DP Informação nº 19955/2015 -
15/09/2015 08:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2516/2015 -
03/09/2015 09:55 DCM Informação nº 1501/2015 - Município de Sulina. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/08/2015 11:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2328/2015 -
31/03/2015 10:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1792/2015 -
30/03/2015 22:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3983/2015 -

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