Processo 265126/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 11:58
Autuado em 28/04/2017 11:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4222/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2017 Acórdão   4222/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA
28/09/2017 Acórdão   4222/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA
21/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
14/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Gestor atual JOÃO LUIZ FIANI DE ASSIS BAPTISTA
Gestor das Contas JOÃO LUIZ FIANI DE ASSIS BAPTISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2017 1691 Acórdão nº 4222/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 28/09/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2811/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2017 08:58 DP  
29/09/2017 10:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 933/2017 -
19/09/2017 16:31 GCILB  
18/09/2017 17:37 STP Certidão de Sessão nº 916/2017 -
27/07/2017 13:39 GCILB  
12/07/2017 16:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 2269/2017 -
12/07/2017 16:26 SMPjTC Parecer nº 6508/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Fundo Estadual da Cultura. Exercício de 2016. Preenchimento dos requisitos legais. Ausência de irregularidades. Pela regularidade.
28/04/2017 12:58 COFIE Instrução nº 233/2017 -
28/04/2017 12:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2811/2017 -

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