Processo 265246/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 11:33
Autuado em 31/03/2016 11:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 281/2018 da Primeira Câmara, de 01/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   281/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   281/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual MARCELO PENHA GOIS
Gestor das Contas VIVALDO ORESTI DUMKE

Juntadas
DataDescrição
14/08/2017 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 595720/17
09/08/2017 14:04 AR do Ofício ODL - 1639/2017 - DP
28/07/2017 16:35 AR do Ofício ODL - 1521/2017 - DP
17/07/2017 11:32 Devolução do Ofício ODL - 1523/2017 - DP
08/11/2016 08:52 AR do Ofício OCN - 6289/2016 - DP
01/11/2016 11:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 885058/16
19/09/2016 13:38 Devolução do Ofício OCN - 4573/2016 - DP
19/08/2016 20:30 do Protocolo 690001/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2017 Ofício de Diligência   1639/ 2017   
DP  03/07/2017 Ofício de Diligência   1521/ 2017   
DP  03/07/2017 Ofício de Diligência   1523/ 2017   
DP  14/10/2016 Ofício de Contraditório   6289/ 2016   
DP  20/09/2016 Certidão Diversa   95/ 2016   
DP  02/08/2016 Ofício de Contraditório   4573/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2018 1775 Acórdão nº 281/2018
16/02/2018 1766 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 20/02/2018
25/05/2017 1600 Despacho Processual Diverso nº 806/2017
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1019/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4173/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2020 15:16 DP  
16/12/2020 15:03 GP  
15/12/2020 06:37 DP  
10/12/2020 09:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1178/2020 -
09/12/2020 17:29 GP  
04/12/2020 14:32 CGF Despacho Processual Diverso nº 1197/2020 -
04/12/2020 13:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 814/2020 -
11/09/2019 13:07 CGF  
14/06/2018 11:37 CMEX  
21/05/2018 08:13 CGF Despacho Processual Diverso nº 432/2018 -
27/03/2018 13:41 CGM Despacho Processual Diverso nº 715/2018 -
27/03/2018 09:26 DP  
07/03/2018 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 240/2018 -
06/03/2018 09:33 SMPJTC  
02/03/2018 11:31 2PC Ciência de Decisão nº 59/2018 -
02/03/2018 09:09 SMPjTC  
22/02/2018 15:48 S1C  
07/02/2018 10:16 GCFAMG  
07/02/2018 09:35 S1C  
30/01/2018 17:10 GCFAMG  
30/01/2018 16:22 S1C Certidão de Sessão nº 48/2018 -
18/01/2018 16:57 GCFAMG  
18/01/2018 10:03 SMPJTC  
08/01/2018 15:06 PGC Parecer nº 49/2018 - PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2015. Retorno. Pela regularidade das contas, com anotação de ressalvas.
15/09/2017 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3933/2017 -
06/09/2017 17:59 COFIM Informação nº 867/2017 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Altamira do Paraná. Prestação de Contas o Exercício Financeiro de 2015. Informação complementar em atendimento ao Parecer nº 9192/16 - SMPjTC.
23/05/2017 16:41 DP Informação nº 10121/2017 -
23/05/2017 16:41 DP Informação nº 10162/2017 -
23/05/2017 16:41 DP Informação nº 9386/2017 -
23/05/2017 16:41 DP Ofício de Diligência nº 1521/2017 -
23/05/2017 16:41 DP Ofício de Diligência nº 1523/2017 -
23/05/2017 16:41 DP Ofício de Diligência nº 1639/2017 -
22/05/2017 16:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 806/2017 -
03/11/2016 14:00 COFIM Informação nº 330/2017 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Altamira do Paraná. Prestação de Contas o Exercício Financeiro de 2015. Informação em atendimento ao Parecer nº 9192/16 - SMPjTC.
27/07/2016 12:03 DP Certidão Diversa nº 95/2016 -
27/07/2016 12:03 DP Informação nº 17164/2016 -
27/07/2016 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 4573/2016 -
27/07/2016 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 6289/2016 -
26/07/2016 14:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1019/2016 -
08/07/2016 13:05 SMPjTC Parecer nº 9192/2016 - diligência restação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Altamira do Paraná. Exercício de 2015. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial por diligência junto ao prestante das contas.
05/04/2016 13:36 DCM Instrução nº 3474/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2016 12:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4173/2016 -

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