Processo 265269/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 16:36
Autuado em 30/03/2015 16:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 278/2018 da Primeira Câmara, de 01/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   278/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   278/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS
Gestor atual ROSANE DE JESUS FERREIRA DA SILVA
Gestor das Contas ROSANE DE JESUS FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
05/04/2017 21:01 do Protocolo 249228/17
10/03/2017 11:32 AR do Ofício ODL - 298/2017 - DP
05/12/2016 11:03 do Protocolo 972066/16
28/11/2016 14:12 AR do Ofício ODL - 2301/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/02/2017 Ofício de Diligência   298/ 2017   
DP  24/10/2016 Ofício de Diligência   2301/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2018 1775 Acórdão nº 278/2018
16/02/2018 1766 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 20/02/2018
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 1429/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4044/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2018 10:46 DP  
22/02/2018 15:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 238/2018 -
07/02/2018 10:16 GCFAMG  
07/02/2018 09:34 S1C  
30/01/2018 17:10 GCFAMG  
30/01/2018 16:23 S1C  
25/01/2018 12:19 GCFAMG  
25/01/2018 09:08 S1C  
24/01/2018 16:44 GCFAMG  
24/01/2018 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 17/2018 -
18/12/2017 12:08 GCFAMG  
26/06/2017 11:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3807/2017 -
26/06/2017 11:08 SMPjTC Parecer nº 9354/2017 - Regularidade. PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2014. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
07/04/2017 12:41 COFIM Informação nº 436/2017 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Atendimento ao Despacho nº 1429/16-GCFAMG e Requerimento nº 20/16-SMPjTC.
20/10/2016 08:04 DP Informação nº 1894/2017 -
20/10/2016 08:04 DP Informação nº 4516/2017 -
20/10/2016 08:04 DP Ofício de Diligência nº 2301/2016 -
20/10/2016 08:04 DP Ofício de Diligência nº 298/2017 -
18/10/2016 16:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1429/2016 -
25/02/2016 13:41 COFIM Informação nº 996/2016 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Atendimento ao Despacho nº 184/16-GCFAMG e Requerimento nº 20/16-SMPjTC.
24/02/2016 13:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 184/2016 -
06/01/2016 07:44 SMPjTC Requerimento nº 20/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Fundo de Assistência e de Saúde de Matinhos. Instrução pela regularidade. Requerimento Ministerial solicitando informações.
31/03/2015 11:27 DCM Instrução nº 19/2016 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2015 02:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4044/2015 -

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