Processo 265270/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2013 19:16
Autuado em 30/04/2013 19:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2436/2019 da Segunda Câmara, de 03/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão   2436/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
27/08/2019 Acórdão   2436/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
20/08/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Gestor ordenador das despesas MARCIA MARIA NOVAIS LIMA
Gestor ordenador das despesas SUELI DE LOURDES ROSSI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE GOIOERÊ
Interessado IZAIAS FERREIRA LIMA
Representante legal LUIZ ROBERTO COSTA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2016 16:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 596536/16
19/07/2016 11:24 do Protocolo 594940/16
04/07/2016 14:48 AR do Ofício OCN - 3228/2016 - DP
28/06/2016 14:23 AR do Ofício OCN - 3230/2016 - DP
28/06/2016 14:23 AR do Ofício OCN - 3227/2016 - DP
17/06/2016 14:08 AR do Ofício OCN - 3229/2016 - DP
27/03/2014 21:09 do Protocolo 263700/14
27/03/2014 19:26 do Protocolo 262770/14
18/02/2014 11:28 do Protocolo 120054/14
17/02/2014 20:53 do Protocolo 118386/14
17/02/2014 20:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 118378/14
17/02/2014 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 117843/14
31/01/2014 09:18 AR do ofício OCN - 11072/13 - DP
31/01/2014 09:18 AR do ofício OCN - 11075/13 - DP
24/01/2014 12:17 AR do oficio OCN - 11073/13 - DP
24/01/2014 10:41 AR do ofício OCN - 11074/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/05/2016 Ofício de Contraditório   3227/ 2016   
DP  30/05/2016 Ofício de Contraditório   3228/ 2016   
DP  30/05/2016 Ofício de Contraditório   3229/ 2016   
DP  30/05/2016 Ofício de Contraditório   3230/ 2016   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11072/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11073/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11074/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11075/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2019 2135 Acórdão nº 2436/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6371/2017
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 955/2016
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 682/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2348/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9722/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2019 17:14 DP  
30/09/2019 14:29 CMEX Informação nº 5925/2019 -
27/08/2019 16:09 S2C Acórdão nº 2436/2019 -
27/08/2019 16:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1118/2019 -
26/08/2019 14:47 GCILB  
20/08/2019 15:25 S2C Certidão de Sessão nº 393/2019 -
31/07/2019 10:20 GCILB  
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
11/07/2019 15:00 5PC Parecer nº 470/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Regular com Ressalva. Recomendação.
10/07/2019 16:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 427/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1352/2019 -
27/07/2016 10:52 COFIT  
24/05/2016 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 3227/2016 -
24/05/2016 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 3228/2016 -
24/05/2016 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 3229/2016 -
24/05/2016 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 3230/2016 -
04/04/2016 09:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 955/2016 -
23/11/2015 15:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 68/2016 -
23/11/2015 15:16 SMPjTC Parecer nº 3866/2016 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas irregulares.
03/04/2014 10:57 DAT Instrução nº 3819/2015 -
28/03/2014 08:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 682/2014 -
12/12/2013 13:16 DP Informação nº 25814/2013 -
12/12/2013 13:16 DP Informação nº 4744/2014 -
12/12/2013 13:16 DP Ofício de Contraditório nº 11072/2013 -
12/12/2013 13:16 DP Ofício de Contraditório nº 11073/2013 -
12/12/2013 13:16 DP Ofício de Contraditório nº 11074/2013 -
12/12/2013 13:16 DP Ofício de Contraditório nº 11075/2013 -
04/12/2013 11:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2348/2013 -
02/05/2013 18:33 DAT Instrução nº 4036/2013 -
30/04/2013 23:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9722/2013 -

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