Processo 265282/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2017 13:38
Autuado em 11/04/2017 13:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 939/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2018 Acórdão   939/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/04/2018 Acórdão   939/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO SUL
Gestor atual JOSE ANTONIO VERTUAN
Gestor das Contas EDUARDO OSMAR CAMILO
Interessado DIONISIO SPIRANDIO NETO
Interessado VALTEIR APARECIDO BAZZONI

Juntadas
DataDescrição
04/01/2018 14:06 do Protocolo 5400/18
11/12/2017 14:15 AR do Ofício OCN - 4972/2017 - DP
08/12/2017 15:49 AR do Ofício OCN - 4971/2017 - DP
08/12/2017 15:49 AR do Ofício OCN - 4970/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2017 Ofício de Contraditório   4970/ 2017   
DP  21/11/2017 Ofício de Contraditório   4971/ 2017   
DP  21/11/2017 Ofício de Contraditório   4972/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2018 1810 Acórdão nº 939/2018
13/04/2018 1804 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 18/04/2018
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 1405/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1911/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2018 21:58 DP  
22/05/2018 14:01 CMEX Informação nº 648/2018 -
25/04/2018 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 537/2018 -
25/04/2018 13:05 SMPJTC  
24/04/2018 10:51 3PC Ciência de Decisão nº 72/2018 -
24/04/2018 09:26 SMPjTC  
18/04/2018 15:56 S2C Acórdão nº 939/2018 -
28/02/2018 14:32 GCAML  
28/02/2018 12:01 SMPJTC  
22/02/2018 11:40 3PC Parecer nº 127/2018 - Prestação de Contas da Fundação Municipal de Saúde de Alvorada do Sul. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
22/02/2018 08:19 SMPjTC  
12/01/2018 14:27 COFIM Instrução nº 690/2018 - Ementa: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/11/2017 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 4970/2017 -
21/11/2017 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 4971/2017 -
21/11/2017 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 4972/2017 -
12/04/2017 10:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1405/2017 -
12/04/2017 10:01 COFIM Instrução nº 2722/2017 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/04/2017 13:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1911/2017 -

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