Processo 265334/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2013 19:14
Autuado em 30/04/2013 19:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1166/2018 da Primeira Câmara, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2018 Acórdão   1166/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
15/05/2018 Acórdão   1166/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Gestor ordenador das despesas ROBERTO FORTIS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE GOIOERE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS
Interessado IVAN LUIZ WALTER
Interessado IZAIAS FERREIRA LIMA
Representante legal LUIZ ROBERTO COSTA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 19:13 do Protocolo 683261/14
24/07/2014 19:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 683253/14
24/07/2014 19:04 do Protocolo 683245/14
24/07/2014 18:36 do Protocolo 683075/14
24/07/2014 18:34 do Protocolo 683059/14
24/07/2014 18:33 do Protocolo 683040/14
07/07/2014 11:42 AR do ofício OCN - 11315/14 - DP
07/07/2014 11:16 AR do ofício OCN - 11313/14 - DP
07/07/2014 11:16 AR do ofício OCN - 11314/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11313/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11314/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11315/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1166/2018
11/05/2018 1822 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 15/05/2018
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 2479/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9741/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2018 11:10 DP  
09/07/2018 11:53 CMEX Informação nº 1408/2018 -
08/06/2018 14:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 556/2018 -
08/06/2018 10:48 SMPJTC  
05/06/2018 11:59 2PC Ciência de Decisão nº 156/2018 -
05/06/2018 08:41 SMPjTC  
21/05/2018 16:47 S1C Acórdão nº 1166/2018 -
04/12/2017 16:41 GCNB  
30/11/2017 10:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4104/2017 -
30/11/2017 10:29 SMPjTC Parecer nº 9105/2017 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da instrução.
29/08/2014 12:15 COFIT Instrução nº 962/2017 -
05/06/2014 12:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5228/2014 -
05/06/2014 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 11313/2014 -
05/06/2014 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 11314/2014 -
05/06/2014 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 11315/2014 -
04/06/2014 17:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2479/2014 -
02/05/2013 18:29 DAT Instrução nº 4661/2014 -
30/04/2013 23:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9741/2013 -

Voltar a Consulta