Processo 265342/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2013 19:13
Autuado em 30/04/2013 19:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4859/2017 da Segunda Câmara, de 17/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão   4859/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
06/12/2017 Acórdão   4859/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
29/11/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Gestor ordenador das despesas PEDRO FRANCISCO RIBEIRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Entidade tomadora FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO VALE DO PIRIQUI
Interessado IZAIAS FERREIRA LIMA
Representante legal LUIZ ROBERTO COSTA

Juntadas
DataDescrição
10/07/2014 19:12 do Protocolo 638215/14
10/07/2014 18:43 do Protocolo 638169/14
10/07/2014 18:40 do Protocolo 638150/14
01/07/2014 15:21 do Protocolo 600579/14
01/07/2014 15:15 do Protocolo 600528/14
18/06/2014 12:43 AR do ofício OCN - 11070/14 - DP
18/06/2014 11:50 AR do ofício OCN - 11069/14 - DP
18/06/2014 11:50 AR do ofício OCN - 11068/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11068/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11069/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11070/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2018 1747 Acórdão nº 4859/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4770/2017
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 1411/2014
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 2077/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9732/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2018 16:46 DP  
21/02/2018 14:54 COEX Informação nº 608/2018 -
14/12/2017 13:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 119/2018 -
30/11/2017 16:25 GCILB  
30/11/2017 15:02 S2C Certidão de Sessão nº 652/2017 -
12/05/2017 16:15 GCILB  
11/05/2017 17:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4770/2017 -
11/05/2017 16:33 GCILB  
16/11/2016 17:47 SMPjTC Parecer nº 16285/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Instrução pela regularidade das contas com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
17/07/2014 12:13 COFIT Instrução nº 2470/2016 - o nº:
11/07/2014 15:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1411/2014 -
04/06/2014 07:11 DP Informação nº 11633/2014 -
02/05/2013 18:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 2077/2014 -
02/05/2013 18:31 DAT Instrução nº 4693/2014 -
30/04/2013 23:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9732/2013 -

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