Processo 265379/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2020 18:58
Autuado em 28/04/2020 18:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3364/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 25/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2020 Acórdão   3364/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
18/11/2020 Acórdão   3364/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
11/11/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gestor atual NEY LEPREVOST NETO
Gestor das Contas ADAYR CABRAL FILHO
Gestor das Contas NEY LEPREVOST NETO
Ex-Gestor EDERSON JOSE PINHEIRO COLAÇO
Ex-Gestor MAURO ROCKENBACH
Ex-Gestor NEY LEPREVOST NETO

Juntadas
DataDescrição
07/10/2020 17:54 Recibo de Petição Intermediária - 636261/20, de 07/10/20 - Protocolo: 636261/20
16/09/2020 13:03 Recibo de Petição Intermediária - 589638/20, de 16/09/20 - Protocolo: 589638/20
20/08/2020 11:26 AR do ofício OCN - 2401/20 - DP
07/08/2020 11:02 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019 - FEAS.PDF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/08/2020 Ofício de Contraditório   2401/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2020 2430 Acórdão nº 3364/2020
12/11/2020 2421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2020 de 18/11/2020
21/09/2020 2385 Despacho Processual Diverso nº 413/2020
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 270/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1817/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2021 09:12 DP  
18/12/2020 11:29 CMEX Informação nº 50/2021 -
27/11/2020 11:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1397/2020 -
27/11/2020 11:45 SMPJTC  
26/11/2020 11:29 6PC Ciência de Decisão nº 217/2020 -
26/11/2020 10:48 SMPjTC  
18/11/2020 15:33 STP Acórdão nº 3364/2020 -
16/11/2020 18:49 GCILB  
11/11/2020 16:42 STP Certidão de Adiamento nº 324/2020 -
28/10/2020 19:58 GCILB  
28/10/2020 18:21 SMPJTC  
26/10/2020 10:56 6PC Parecer nº 689/2020 - Prestação de Contas Anual. Fundo Estadual de Assistência Social. Exercício financeiro de 2019. Contraditório exercido. Pela regularidade das contas. Expedição de recomendação.
26/10/2020 10:37 SMPjTC  
15/10/2020 17:08 CGE Instrução nº 1093/2020 - Contas regulares, com recomendações.
09/10/2020 09:45 6ICE Instrução nº 38/2020 -
08/10/2020 17:30 7ICE  
08/10/2020 15:59 CGE Despacho Processual Diverso nº 462/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
17/09/2020 17:21 DP  
17/09/2020 01:21 CGE Despacho Processual Diverso nº 413/2020 - Devidamente formalizado.
07/08/2020 11:03 DP Informação nº 7547/2020 -
07/08/2020 11:03 DP Ofício de Contraditório nº 2401/2020 -
30/04/2020 14:34 CGE Despacho Processual Diverso nº 270/2020 -
30/04/2020 14:34 CGE Instrução nº 805/2020 - Pela concessão de contraditório.
28/04/2020 18:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1817/2020 -

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